PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 81/2023

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Data de apresentação 20/09/2023 10:09:36

N° Processo 2252/2023

N° Protocolo 1987/2023

ID 69011

Ementa

“Institui o passeio turístico de trenzinho como patrimônio cultural de Itanhaém, e dá outras providências.”

Autoria

RUTINALDO BASTOS;

Situação

Tramitando

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 2847/2023

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 8 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 29/11/2023 13:25:45	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 173 dias, 4 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 381/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 28/11/2023 11:51:31	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 28/11/2023 11:52:11	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 98/2023 - Lei 4.703, de 16 de novembro de 2023, originária do PL n° 81/2023.

Recebimento: 20/10/2023 14:48:20	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 21/11/2023 10:52:54	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 31 dias, 20 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 71/2023 - Autógrafo 71 ao PL 81/2013 - trenzinho patrimônio publico. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 282/2023 - Ofício 282/2023 - Encaminha autógrafo nº 71/2023. Anexo - Assinatura Digital (Token) 105/2023 - Protocolo do Ofício n° 282, de 2023 - Autógrafo 71/2023

Recebimento: 16/10/2023 19:22:46	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/10/2023 20:05:43	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: Aprovado na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 360/2023 - Relatório de Votação ao PL n° 81, de 2023.

Recebimento: 10/10/2023 15:00:46	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/10/2023 15:01:00	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para deliberação da Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária, em 16 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 14:45:13	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 10/10/2023 14:46:06	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer Favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 145/2023 - Parecer da COF ao PL n° 81, de 2023.

Recebimento: 10/10/2023 13:30:20	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE TURISMO E LAZER
Envio: 10/10/2023 13:31:31	Ação: Para emissão de parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 144/2023 - Parecer da CTL ao PL n° 81, de 2023.

Recebimento: 06/10/2023 18:19:55	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 09/10/2023 16:53:01	Ação: Para emissão de parecer
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Para emitir parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 143/2023 - Parecer da CECE ao PL n 81, de 2023.

Recebimento: 05/10/2023 15:15:40	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/10/2023 18:16:39	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas
Complemento da Ação: Parecer favorável, às comissões de mérito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 132/2023 - Parecer da CCJR ao PL n° 81, de 2023.

Recebimento: 02/10/2023 18:22:11	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 02/10/2023 18:25:12	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023 12:16:01	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 26/09/2023 12:20:06	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Para o Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2023 10:09:36	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS
Envio: 20/09/2023 10:09:36	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 8 horas, 11 minuto(s).}

29/11

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 174 dias, 6 horas, 29 minutos

28/11

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 59 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 28/11/2023 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

nov

20/10

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 35 dias, 14 horas, 47 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 21/11/2023 AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

16/10

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 6 dias, 5 horas, 4 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 16/10/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

10/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 14 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 14 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 1 hora, 14 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

10/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE TURISMO E LAZER 20 horas, 38 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 10/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

06/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2 dias, 22 horas, 36 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 09/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

05/10

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3 dias, 23 horas, 51 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 06/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

02/10

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 6 horas, 5 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

26/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 6 dias, 2 horas, 10 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 6 dias, 2 horas, 10 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 26/09/2023

20/09

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 20/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 102 de 02/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 104 de 16/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 81/2023

Histórico da Tramitação 243 Dia(s), 8 horas, 11 minuto(s).

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