PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2023

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Data de apresentação 29/09/2023 15:20:56

N° Processo 2375/2023

N° Protocolo 2110/2023

ID 69270

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Autoria

FABIO BIBÃO;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{234 Dia(s), 2 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 209 dias, 22 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2023 15:02:14	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/10/2023 18:35:38	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DECRETO LEGISLATIVO 721/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidaão Itanhaense ao Senhor Edison Xavier da Silva. PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 80/2023 - Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo n° 721, de 17 de outubro de 2023.

Recebimento: 17/10/2023 19:01:31	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 17/10/2023 19:10:03	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 19:15:54	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/10/2023 11:56:31	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 16 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 365/2023 - Relatório de votação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 21, de 2023.

Recebimento: 10/10/2023 12:49:57	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/10/2023 12:50:53	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023 16:51:21	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 09/10/2023 16:51:54	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 142/2023 - Parecer da CECE ao PDL n° 21, de 2023.

Recebimento: 06/10/2023 18:10:57	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/10/2023 18:11:30	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer favorável pela CCJR, à Comissão de mérito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 137/2023 - Parecer da CCJR ao PDL n° 21, de 2023.

Recebimento: 02/10/2023 18:04:18	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 02/10/2023 18:44:44	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 40 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023 16:17:30	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/09/2023 16:18:11	Ação: Incluído na Pauta

Complemento da Ação: Para o expediente do Senhores Vereadores da 102ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023 15:20:56	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Envio: 29/09/2023 15:20:56	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{234 Dia(s), 2 horas, 13 minuto(s).}

23/10

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 209 dias, 22 horas, 58 minutos

20/10

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 23 horas, 25 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 23/10/2023 DECRETO LEGISLATIVO PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

17/10

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 7 horas, 13 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 17/10/2023

16/10

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 6 dias, 23 horas, 5 minutos Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 17/10/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

10/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 58 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 58 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2 dias, 22 horas, 40 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

09/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2 dias, 22 horas, 40 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

06/10

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3 dias, 23 horas, 26 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 06/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

02/10

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 3 dias, 2 horas, 26 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

29/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 57 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 29/09/2023

29/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 57 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 29/09/2023

29/09

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO) Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 102 de 02/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 104 de 16/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 105 de 23/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2023

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