PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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VETO PARCIAL 1/2024

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Data de apresentação 05/01/2024 13:30:29

N° Processo 2795/2023

N° Protocolo 5/2024

ID 70572

Ementa

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 101, de 2023 de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Institui a Semana Municipal do Hip-Hop e o Dia Municipal do Hip Hop".

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Processo principal PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 101/2023

Histórico da Tramitação _{135 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 87 dias, 12 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2024 16:55:46	Fase: Encaminhar Projeto com a Manutenção do Veto Parcial	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 22/02/2024 10:28:31	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Ofício n° 40/2024 - Encaminhado ao Executivo informando a manutenção do Veto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40/2024 - Comunica a manutenção do Veto Parcial ao PL n° 101/2023 - Semana do Hip Hop Anexo - Assinatura Digital (Token) 37/2024 - Protocolo do Ofício n° 40/2024 - Comunica manutenção do Veto Parcial ao PL 101/2023.

Recebimento: 19/02/2024 20:08:32	Fase: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 19/02/2024 20:10:27	Ação: Veto Mantido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Veto MANTIDO na Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 509/2024 - Relatório de Votação ao Veto Parcial n° 01, de 2024 ao PL n° 101/2023

Recebimento: 16/02/2024 16:55:38	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/02/2024 16:56:06	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para deliberação na Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024 15:48:01	Fase: Emitir Parecer do Veto Parcial na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/02/2024 16:53:15	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável para manutenção do Veto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 3/2024 - Parecer 3 CCJ ao Veto Parcial do PL 101/23 Dia Hip-Hop

Recebimento: 05/02/2024 20:34:18	Fase: Leitura do Veto Parcial no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/02/2024 20:34:50	Ação: Veto Lido

Complemento da Ação: Lido no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2024 13:30:30	Fase: Iniciar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 05/01/2024 13:30:30	Ação: Veto Parcial Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{135 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).}

22/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 87 dias, 12 horas, 51 minutos

20/02

Encaminhar Projeto com a Manutenção do Veto Parcial DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 14 horas, 18 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 22/02/2024 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

19/02

Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia PLENÁRIO 3 dias, 3 horas, 14 minutos Veto Mantido Despacho Eletrônico - 19/02/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

16/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/02/2024

15/02

Emitir Parecer do Veto Parcial na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10 dias, 20 horas, 18 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 16/02/2024 PARECER DA COMISSÃO

05/02

Leitura do Veto Parcial no Expediente PLENÁRIO 31 dias, 7 horas, 4 minutos Veto Lido Despacho Eletrônico - 05/02/2024

fev

05/01

Iniciar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Veto Parcial Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/01/2024

jan

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 111 de 05/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 113 de 19/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 101/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

VETO PARCIAL 1/2024

Histórico da Tramitação 135 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 135 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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