Recebimento: 28/08/2024 14:15:28 |
Fase: Arquivado |
Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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Tempo gasto: 84 dias, 23 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 09/02/2024 13:39:22 |
Fase: Arquivado |
Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio: 22/02/2024 11:06:21 |
Ação: Desarquivar
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Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Para juntada de documentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/01/2024 16:52:21 |
Fase: Arquivar |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio: 19/01/2024 16:52:53 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/12/2023 13:54:16 |
Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio: 05/01/2024 16:23:50 |
Ação: Promulgado
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Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Digital (Token) 159/2023 - Protocolo Ofício n° 355/2023 - Encaminha Autógrafo 92/2023 ao PL n° 101, de 2023. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 355/2023 - Ofício 355/2023 - Encaminha autógrafo 92 ao PL 101/2023 - Hip Hop OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 339/2023 - Convocação Vereador Arlindo para 22ª Sessão Extraordináira, em 4 de dezembro de 2023. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 340/2023 - Convocação Vereador Garzon para 22ª Sessão Extraordináira, em 4 de dezembro de 2023. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 341/2023 - Convocação Vereador Fábio Bibão para 22ª Sessão Extraordináira, em 4 de dezembro de 2023. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 342/2023 - Convocação Vereador NAldo para 22ª Sessão Extraordináira, em 4 de dezembro de 2023. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 343/2023 - Convocação Vereador Hugo para 22ª Sessão Extraordináira, em 4 de dezembro de 2023. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 344/2023 - Convocação Vereador Lucas para 22ª Sessão Extraordináira, em 4 de dezembro de 2023. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 345/2023 - Convocação Vereador Rutinaldo para 22ª Sessão Extraordináira, em 4 de dezembro de 2023. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 346/2023 - Convocação Vereador Silvio para 22ª Sessão Extraordináira, em 4 de dezembro de 2023. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 347/2023 - Convocação Vereador Wilson para 22ª Sessão Extraordináira, em 4 de dezembro de 2023.
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Recebimento: 05/12/2023 14:23:04 |
Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 05/12/2023 14:23:37 |
Ação: Projeto de Lei Aprovado
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Complemento da Ação: APROVADO na Ordem do Dia da 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 04 de de dezembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/12/2023 13:37:53 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio: 05/12/2023 13:38:50 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Para deliberação na 22ª Sessão Extraordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/12/2023 13:06:49 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito |
Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE |
Envio: 04/12/2023 13:07:07 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: Para deliberação na 22ª Sessão Extraordinária, em 4/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/12/2023 16:59:15 |
Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 01/12/2023 16:59:50 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Complemento da Ação: Parecer favorável.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/12/2023 15:20:33 |
Fase: Revisar a propositura |
Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA |
Envio: 01/12/2023 15:26:35 |
Ação: Matéria Revisada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/12/2023 14:40:52 |
Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 01/12/2023 14:41:16 |
Ação: Para Revisão do Autor
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Complemento da Ação: Para revisão final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/11/2023 15:34:20 |
Fase: Revisar a propositura |
Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA |
Envio: 30/11/2023 15:38:05 |
Ação: Matéria Revisada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/11/2023 16:35:44 |
Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 30/11/2023 15:26:35 |
Ação: Para Revisão do Autor
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Para revisão textual, conforme sugestão da CCJR em reunião dia 23/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
PARECER DA COMISSÃO 187/2023 - Parecer da CCJR ao PL n° 101, de 2023.
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Recebimento: 21/11/2023 14:43:51 |
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 21/11/2023 14:45:50 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido no expediente da 108ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2023 16:13:56 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio: 14/11/2023 16:14:52 |
Ação: Incluído no Expediente
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Complemento da Ação: Para o Expediente dos Senhores Vereadores da 108ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/11/2023 17:35:41 |
Fase: Processo Protocolado |
Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA |
Envio: 10/11/2023 17:35:41 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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