PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2024

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Data de apresentação 28/02/2024 14:22:13

N° Processo 382/2024

N° Protocolo 384/2024

ID 71470

Ementa

"Dispõe sobre o reajustamento da Tabela de Vencimento 6, constante do Anexo IV da Lei Complementar n° 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém".

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Apensado

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 2 horas, 20 minuto(s).}

01/04

Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 66 dias, 19 minutos

abr

05/03

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei Complementar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 9 dias, 19 horas, 47 minutos Arquivar Projeto de Lei Complementar Sancionado pelo Executivo Despacho Eletrônico - 14/03/2024 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token) PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

04/03

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar PLENÁRIO 33 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 04/03/2024 REQUERIMENTO RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

04/03

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar PLENÁRIO 15 minutos Encaminhado para Segunda Discussão e Votação Despacho Eletrônico - 04/03/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

04/03

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei Complementar na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 1 hora, 14 minutos Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência Despacho Eletrônico - 04/03/2024 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

04/03

Apresentar Projeto de Lei Complementar no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 2 horas, 59 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 04/03/2024

mar

28/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 11 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 28/02/2024

28/02

Protocolar Projeto de Lei Complementar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 115 de 04/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 26 de 04/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2024

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 2 horas, 20 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 2 horas, 20 minuto(s).}

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