PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2024

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Data de apresentação 22/03/2024 16:21:10

N° Processo 684/2024

N° Protocolo 686/2024

ID 72131

Ementa

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.”

Autoria

FABIO BIBÃO;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 0 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 40 dias, 2 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2024 14:34:38	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 09/04/2024 14:38:47	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 18/2024 - Decreto Legislativo n° 735, de 02 de abril de 2024, originário do PDL n° 04/2024.

Recebimento: 04/04/2024 11:33:00	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 08/04/2024 18:44:09	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DECRETO LEGISLATIVO 735/2024 - Concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Eduardo de Freitas.

Recebimento: 04/04/2024 11:11:43	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 04/04/2024 11:13:31	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 19:51:00	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 02/04/2024 13:36:44	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 17 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 119ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 597/2024 - Relatório de Votação ao PDL n° 04, de 2024.

Recebimento: 01/04/2024 15:30:03	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/04/2024 17:22:49	Ação: Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência
Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos
Complemento da Ação: Para Sessão Secreta da 119ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA 7/2024 - Requerimento de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024

Recebimento: 25/03/2024 18:35:40	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/03/2024 18:36:30	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 118ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 16:24:32	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 22/03/2024 16:25:13	Ação: Incluído na Pauta

Complemento da Ação: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 118ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 16:21:10	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Envio: 22/03/2024 16:21:10	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 0 horas, 47 minuto(s).}

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 2 horas, 29 minutos

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 2 horas, 29 minutos

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 2 horas, 29 minutos

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 2 horas, 29 minutos

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 2 horas, 29 minutos

09/04

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 54 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 09/04/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

04/04

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 4 dias, 7 horas, 30 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 08/04/2024 DECRETO LEGISLATIVO

04/04

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1 dia, 21 horas, 36 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 04/04/2024

01/04

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 20 horas, 13 minutos Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 02/04/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

01/04

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 6 dias, 22 horas, 46 minutos Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência Despacho Eletrônico - 01/04/2024 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

abr

25/03

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 3 dias, 2 horas, 11 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 25/03/2024

22/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 22/03/2024

22/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 22/03/2024

22/03

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO) Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/03/2024

mar

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 118 de 25/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

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