PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2024

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Data de apresentação 15/04/2024 17:49:02

N° Processo 954/2024

N° Protocolo 957/2024

ID 72700

Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências,

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 1618/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

EMENDA ADITIVA 1/2024

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 18 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 09/08/2024 12:07:43	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 104 dias, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2024 17:15:35	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 08/08/2024 10:40:22	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 17 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Lei n° 4.748, de 11 julho de 2024 anexada. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 14:57:26	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 07/08/2024 14:34:44	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 49 dias, 23 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 155/2024 - Encaminha autógrafo 29 do PL 16/2024 - LDO 2025 Anexo - Assinatura Digital (Token) 173/2024 - Protocolo do Ofício n° 155, de 2024 - Encaminha Autógrafo n° 29

Recebimento: 17/06/2024 17:55:58	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/06/2024 18:29:47	Ação: Seguir
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: APROVADO em segunda votação na 129ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 18:54:42	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 12/06/2024 08:53:58	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: APROVADO em primeira discussão na 128ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024 14:14:11	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 07/06/2024 14:36:54	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Para a ordem do dia da 128ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024 11:19:42	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 07/06/2024 11:20:21	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável em conjunto com a CCJR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 64/2024 - Parecer conjunto da COF e da CCJR ao PL 16/2024 - LDO 2025

Recebimento: 06/06/2024 14:53:20	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/06/2024 14:53:55	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer em conjunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 64/2024 - Parecer conjunto da COF e da CCJR ao PL 16/2024 - LDO 2025

Recebimento: 29/04/2024 18:59:34	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/04/2024 19:00:24	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 122ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 13:57:11	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 24/04/2024 14:05:42	Ação: Incluído no Expediente do Prefeito
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Para o expediente da 122ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 17:49:10	Fase: Processo Protocolado	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 15/04/2024 17:49:10	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 18 horas, 40 minuto(s).}

09/08

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 105 dias, 1 hora, 49 minutos

07/08

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 20 horas, 5 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/08/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

ago

18/06

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 50 dias, 20 horas, 4 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 07/08/2024 AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

17/06

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão PLENÁRIO 5 dias, 9 horas, 35 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 17/06/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

10/06

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 4 dias, 18 horas, 17 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/06/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

07/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 horas, 16 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 horas, 16 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 20 horas, 26 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/06/2024 PARECER DA COMISSÃO

06/06

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 37 dias, 19 horas, 53 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 06/06/2024 PARECER DA COMISSÃO

jun

29/04

Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito PLENÁRIO 5 dias, 4 horas, 54 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 29/04/2024

24/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 dias, 20 horas, 16 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 24/04/2024

24/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 dias, 20 horas, 16 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 24/04/2024

15/04

Processo Protocolado DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

20/05/2024 17:42:45

EM 1/2024 - EMENDA ADITIVA

RUTINALDO BASTOS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2024

Histórico da Tramitação 219 Dia(s), 18 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 219 Dia(s), 18 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 18 horas, 40 minuto(s).}

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