PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2024

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Data de apresentação 25/04/2024 14:47:02

N° Processo 1038/2024

N° Protocolo 1041/2024

ID 72872

Ementa

" Dispõe sobre a concessão de Placa Honorífica à Diocese de Santos, em comemoração aos 100 anos de sua formação."

Autoria

FABIO BIBÃO; WILSON RH;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 0 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 15/05/2024 14:12:29	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO

Tempo gasto: 4 dias, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: DECRETO LEGISLATIVO 742/2024 - Concede placa honorífica à Diocese de Santos.

Recebimento: 14/05/2024 17:43:35	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 14/05/2024 17:44:53	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 18:55:47	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 14/05/2024 14:46:49	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 19 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: APROVADA em Sessão Secreta da 124ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 671/2024 - Relatório de votação ao PDL n° 11, de 2024.

Recebimento: 13/05/2024 17:49:33	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 13/05/2024 17:50:00	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 124ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 16:23:31	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 13/05/2024 16:24:16	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 46/2024 - Parecer 46 COF ao PDL - placa honorífica Diocese de Santos

Recebimento: 13/05/2024 16:11:06	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 13/05/2024 16:14:00	Ação: Encaminhar à Comissão para parecer
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 45/2024 - Parecer 45 ao PDL 11/2024 - placa honorífica Diocese Santos

Recebimento: 13/05/2024 13:31:34	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/05/2024 13:42:08	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 44/2024 - Parecer 44 ao PLD 11/2024 - placa honorífica à Diocese de Santos.

Recebimento: 29/04/2024 19:05:28	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/04/2024 19:05:50	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 122ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 11:24:15	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 26/04/2024 11:26:22	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para o expediente da 122ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 14:47:02	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Envio: 25/04/2024 14:47:02	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 0 horas, 23 minuto(s).}

15/05

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 4 dias, 21 horas, 25 minutos

14/05

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 2 horas, 58 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 14/05/2024

13/05

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 20 horas, 56 minutos Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 14/05/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

13/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 25 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 25 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 10 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/05/2024 PARECER DA COMISSÃO

13/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 10 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/05/2024 PARECER DA COMISSÃO

13/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2 horas, 31 minutos Encaminhar à Comissão para parecer Despacho Eletrônico - 13/05/2024 PARECER DA COMISSÃO

13/05

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 13 dias, 18 horas, 36 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 13/05/2024 PARECER DA COMISSÃO

mai

29/04

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 3 dias, 7 horas, 39 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 29/04/2024

26/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 20 horas, 39 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 20 horas, 39 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 26/04/2024

25/04

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO) Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 25/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 122 de 29/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 124 de 13/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2024

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