PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 53/2024

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Data de apresentação 13/09/2024 13:47:51

N° Processo 2109/2024

N° Protocolo 2120/2024

ID 74109

Ementa

Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Itanhaém, e dá outras providências."

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 2674/2024

Relacionadas

EXPEDIENTE DE DIVERSOS 2607/2024

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2527/2024

EMENDA MODIFICATIVA 2614/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

VETO PARCIAL 2/2024

Histórico da Tramitação _{201 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).}

27/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 34 dias, 22 horas, 2 minutos

27/02

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 21 dias, 20 horas, 18 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 27/02/2025 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

fev

2025

05/12

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 64 dias, 20 horas, 5 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 05/02/2025 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token)

02/12

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 1 hora, 37 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 02/12/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

02/12

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2 minutos Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência Despacho Eletrônico - 02/12/2024 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

dez

31/10

Em Diligência COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 46 dias, 4 horas, 34 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 02/12/2024 OUTROS DOCUMENTOS OUTROS DOCUMENTOS OFÍCIO - COMISSÕES PERMANENTES ATAS OUTROS DOCUMENTOS

07/10

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 30 dias, 19 horas, 43 minutos Para Diligência Despacho Eletrônico - 17/10/2024 OFÍCIO - COMISSÕES PERMANENTES Anexo - Assinatura Digital (Token) OFÍCIO - COMISSÕES PERMANENTES Anexo - Assinatura Digital (Token) Anexo - Assinatura Digital (Token)

out

16/09

Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito PLENÁRIO 3 dias, 3 horas, 22 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 16/09/2024

13/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 36 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 13/09/2024

13/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 36 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 13/09/2024

13/09

Processo Protocolado DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 13/09/2024

set

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

27/12/2024 18:16:19

VP 2/2024 - VETO PARCIAL

EXECUTIVO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 53/2024

Histórico da Tramitação 201 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 201 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{201 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{201 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).}