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| Recebimento: 20/05/2025 11:44:56 |
Fase: Deliberar a Emenda na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 20/05/2025 11:45:37 |
Ação: Emenda Aprovada
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Complemento da Ação: Aprovado na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, em 19 de maio de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 16:20:29 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 13/05/2025 16:22:06 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 12:54:00 |
Fase: Providências cabíveis |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 06/05/2025 15:24:55 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 11:51:55 |
Fase: Emitir parecer jurídico |
Setor:DEPARTAMENTO JURIDICO |
| Envio: 06/05/2025 11:58:24 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Parecer em separado.
Determine o prosseguimento da tramitação regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 09:21:42 |
Fase: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 05/05/2025 09:25:18 |
Ação: Para emissão de parecer técnico jurídico
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: para emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 17:27:21 |
Fase: Emitir Parecer sobre a Emenda na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 30/04/2025 15:25:37 |
Ação: Para Providências da Presidência
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: À Presidência da
Câmara Municipal de Itanhaém,
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 24 de abril de 2025, vem respeitosamente, encaminhar a referida emenda modificativa do Projeto de Lei nº 9/2025 à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental.
Respeitosamente,
Vereador Arlindo dos Santos Martins
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 10:53:50 |
Fase: Apresentar Emenda no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 14/04/2025 20:11:57 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 9 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente da 10ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2025 10:09:54 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 11/04/2025 10:10:42 |
Ação: Incluído
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Complemento da Ação: Para a 10ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2025 09:55:49 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:GABINETE DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA ( WILLIAN THOR ) |
| Envio: 11/04/2025 09:55:49 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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