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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:
22
Realizada em:
04/12/2023
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Extraordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
VETO TOTAL N° 5 /2023
Nº Processo:
423/2023
Data:
16/11/2023 17:07:46
Autor:
EXECUTIVO
Veto total ao Projeto de Lei n° 16, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S.X de Miranda que "Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo no município de Itanhaém voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher".
Fase:
Leitura do Veto Total no Expediente
Ação:
Veto Lido
Complemento:
Lido no expediente da 108ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem:
2
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 98 /2023
Nº Processo:
2730/2023
Data:
06/11/2023 11:02:42
Autor:
FABIO BIBÃO
Institui Campanha Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados a Pessoas Carentes com alopecia decorrentes de Tratamento de Cãncer.
Fase:
Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem:
3
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101 /2023
Nº Processo:
2795/2023
Data:
10/11/2023 17:35:41
Autor:
PROFESSOR FERNANDO
Institui a Semana Municipal do Hip-Hop e o Dia Municipal do Hip Hop.
Fase:
Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
Lido no expediente da 108ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem:
4
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31 /2023
Nº Processo:
2761/2023
Data:
08/11/2023 14:20:10
Autor:
HUGO DI LALLO
,
SILVINHO INVESTIGADOR
,
FABIO BIBÃO
Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício de 2020.
Fase:
Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Ação:
Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Complemento:
APROVADO na Ordem do Dia da 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 04 de de dezembro de 2023.
Observação:
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