Ano Processo: 2023 
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VETO PARCIAL n° 1/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 101, DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP".
Processo N°: 2795/2023 Protocolo N°: 5 ID: 70572 Data: 05/01/2024 13:30:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 401/2023
OFÍCIO GP N° 730/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 260, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA ESTRADA CORONEL JOAQUIM BRANCO, ESQUINA COM A RUA ALÍPIO SIMÕES, NA ALTURA DO Nº 1.840, NO SAVOY, E NA RUA VEREADOR ANTÔNIO ATAULO, HANGAR 15, NO GUAPURÁ, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 2944/2023 Protocolo N°: 2692 ID: 70569 Data: 27/12/2023 15:16:23 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 46/2023
OFÍCIO DIVERSO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 274, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELEKTRO S.A, QUE SEJAM PRESTADAS NOVAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TEMPESTADE QUE OCORREU EM NOSSA CIDADE DO DIA 26/10".
Processo N°: 2943/2023 Protocolo N°: 2691 ID: 70568 Data: 26/12/2023 15:53:34 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 45/2023
OFÍCIO DIVERSO - INFORMA QUE O PRAZO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 274, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON QUE " “SOLICITA AO EXECUTIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELEKTRO S.A, QUE SEJAM PRESTADAS NOVAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TEMPESTADE QUE OCORREU EM NOSSA CIDADE DO DIA 26/10.", SERÁ ATÉ O DIA 21/12/2023, SOB PROTOCOLO DE ATENDIMENTO N° 01.169972845.
Processo N°: 2942/2023 Protocolo N°: 2690 ID: 70567 Data: 26/12/2023 15:52:23 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 400/2023
OFÍCIO DA N° 310/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N° 4.540, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Processo N°: 2941/2023 Protocolo N°: 2689 ID: 70565 Data: 26/12/2023 13:35:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 399/2023
OFÍCIO GP N° 727/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 277, DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL DO RIO PRETO.”
Processo N°: 2937/2023 Protocolo N°: 2685 ID: 70544 Data: 19/12/2023 13:29:23 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 398/2023
OFÍCIO GP N° 726/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 272, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO SION E DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY VEREADOR JOAQUIM DAS NOVAS, NO BAIRRO SUARÃO, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 2936/2023 Protocolo N°: 2684 ID: 70543 Data: 19/12/2023 13:27:45 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 109/2023
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA”.
Processo N°: 2932/2023 Protocolo N°: 2680 ID: 70539 Data: 15/12/2023 15:44:01 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 397/2023
OFÍCIO DA N° 307/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N° 4.539, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA NO ANO DE 2024, E, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 2929/2023 Protocolo N°: 2677 ID: 70532 Data: 15/12/2023 13:03:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 396/2023
OFÍCIO DA N° 305/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.715, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 2928/2023 Protocolo N°: 2676 ID: 70531 Data: 15/12/2023 13:00:39 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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