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Câmara Municipal de Itanhaém
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Situação:
Apensado
Ano Processo:
2023
Localizada(s)
385
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Última atualização: 12/09/2024
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EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 401/2023
OFÍCIO GP N° 730/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 260, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA ESTRADA CORONEL JOAQUIM BRANCO, ESQUINA COM A RUA ALÍPIO SIMÕES, NA ALTURA DO Nº 1.840, NO SAVOY, E NA RUA VEREADOR ANTÔNIO ATAULO, HANGAR 15, NO GUAPURÁ, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°:
2944/2023
Protocolo N°:
2692
ID:
70569
Data:
27/12/2023 15:16:23
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 46/2023
OFÍCIO DIVERSO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 274, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELEKTRO S.A, QUE SEJAM PRESTADAS NOVAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TEMPESTADE QUE OCORREU EM NOSSA CIDADE DO DIA 26/10".
Processo N°:
2943/2023
Protocolo N°:
2691
ID:
70568
Data:
26/12/2023 15:53:34
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 45/2023
OFÍCIO DIVERSO - INFORMA QUE O PRAZO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 274, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON QUE " “SOLICITA AO EXECUTIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELEKTRO S.A, QUE SEJAM PRESTADAS NOVAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TEMPESTADE QUE OCORREU EM NOSSA CIDADE DO DIA 26/10.", SERÁ ATÉ O DIA 21/12/2023, SOB PROTOCOLO DE ATENDIMENTO N° 01.169972845.
Processo N°:
2942/2023
Protocolo N°:
2690
ID:
70567
Data:
26/12/2023 15:52:23
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 399/2023
OFÍCIO GP N° 727/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 277, DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL DO RIO PRETO.”
Processo N°:
2937/2023
Protocolo N°:
2685
ID:
70544
Data:
19/12/2023 13:29:23
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 398/2023
OFÍCIO GP N° 726/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 272, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO SION E DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY VEREADOR JOAQUIM DAS NOVAS, NO BAIRRO SUARÃO, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°:
2936/2023
Protocolo N°:
2684
ID:
70543
Data:
19/12/2023 13:27:45
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 109/2023
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA”.
Processo N°:
2932/2023
Protocolo N°:
2680
ID:
70539
Data:
15/12/2023 15:44:01
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
SILVINHO INVESTIGADOR
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 396/2023
OFÍCIO DA N° 305/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.715, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°:
2928/2023
Protocolo N°:
2676
ID:
70531
Data:
15/12/2023 13:00:39
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 395/2023
OFÍCIO DA N° 304/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.714, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "ALTERA AS LEIS N° 4.525, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E Nº 4.679, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024", ORIGINÁRIA DO PL N° 87, DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°:
2927/2023
Protocolo N°:
2675
ID:
70530
Data:
15/12/2023 12:57:58
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 394/2023
OFÍCIO GP N° 724/2023 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE "APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°:
2926/2023
Protocolo N°:
2674
ID:
70529
Data:
15/12/2023 12:39:12
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 393/2023
OFÍCIO GP N° 723/2023 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 72, DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2925/2023
Protocolo N°:
2673
ID:
70528
Data:
15/12/2023 12:36:19
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
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PROCESSO
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