Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2010 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 14 DE DEZEMBRO DE N1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Processo N°: 3233/2010 Protocolo N°: ID: 7239 Data: 09/11/2010 15:27:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2010
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 92 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Processo N°: 3194/2010 Protocolo N°: ID: 7202 Data: 03/11/2010 17:55:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2971/2010 Protocolo N°: ID: 6980 Data: 19/10/2010 17:09:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2010
REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1563/2010 Protocolo N°: ID: 5577 Data: 24/05/2010 16:33:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2010
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1472/2010 Protocolo N°: ID: 5488 Data: 17/05/2010 16:28:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2010
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALENÁRIA DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2010 Protocolo N°: ID: 5487 Data: 17/05/2010 16:26:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2010
INSTITUI NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM; REVALORIZA A ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS APLICÁVEL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 861/2010 Protocolo N°: ID: 4883 Data: 22/03/2010 17:00:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 481/2010 Protocolo N°: ID: 4509 Data: 23/02/2010 17:24:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REVALORIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS A QUE SE REFEREM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.
Processo N°: 463/2010 Protocolo N°: ID: 4491 Data: 22/02/2010 17:42:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2010
REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2010 Protocolo N°: ID: 4224 Data: 28/01/2010 16:49:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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