Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2021 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE.
Processo N°: 2747/2021 Protocolo N°: ID: 41765 Data: 03/12/2021 17:13:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE GARZON
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE.
Processo N°: 2672/2021 Protocolo N°: ID: 41690 Data: 17/11/2021 09:26:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 2550/2021 Protocolo N°: ID: 41578 Data: 25/10/2021 17:03:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2021
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 2548/2021 Protocolo N°: ID: 41576 Data: 25/10/2021 17:02:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2021
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1876/2021 Protocolo N°: ID: 40907 Data: 23/08/2021 17:07:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃ ITANHAENSE.
Processo N°: 1821/2021 Protocolo N°: ID: 40852 Data: 19/08/2021 16:07:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2021
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 1384/2021 Protocolo N°: ID: 40415 Data: 25/05/2021 17:45:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1294/2021 Protocolo N°: ID: 40325 Data: 17/05/2021 13:19:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
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