Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: VETO TOTAL Ano Proposição: 2023 
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VETO TOTAL n° 7/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 55, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S.X. DE MIRANDA QUE "‘DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).’’
Processo N°: 1447/2023 Protocolo N°: 2649 ID: 70497 Data: 06/12/2023 17:11:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 6/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 124, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "DENOMINA PRAÇA EDMUNDO RODRIGUES DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO JORGE".
Processo N°: 2854/2022 Protocolo N°: 2628 ID: 70470 Data: 04/12/2023 16:44:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 5/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 16, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S.X DE MIRANDA QUE "DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".
Processo N°: 423/2023 Protocolo N°: 2581 ID: 70365 Data: 16/11/2023 17:07:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 4/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 23, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO P. DO NASCIMENTO QUE "DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 647/2023 Protocolo N°: 1439 ID: 67746 Data: 18/07/2023 16:47:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 3/2023
GP 285/2023 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 113, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO MARTINS.
Processo N°: 2676/2022 Protocolo N°: 1060 ID: 66998 Data: 15/05/2023 14:26:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 2/2023
OFÍCIO GP 286/2023 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI.
Processo N°: 1599/2022 Protocolo N°: 1049 ID: 66995 Data: 12/05/2023 16:11:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 1/2023
VETO TOTAL AO PROJETO N°9, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO EM ÔNIBUS MUNICIPAL PARA MULHERES GRÁVIDAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS.
Processo N°: 163/2023 Protocolo N°: 743 ID: 66250 Data: 17/04/2023 13:04:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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