Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 118/2025
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029".
Processo N°: 2221/2025 Protocolo N°: 2248 ID: 77101 Data: 29/08/2025 16:45:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 117/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA – ‘VIVER BEM 60+’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2171/2025 Protocolo N°: 2194 ID: 77040 Data: 25/08/2025 18:02:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO CUSTEIO INTEGRAL DAS DESPESAS MÉDICAS, VETERINÁRIAS, MEDICAMENTOSAS E DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2158/2025 Protocolo N°: 2180 ID: 77019 Data: 25/08/2025 15:52:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 115/2025
“INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA PACIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2097/2025 Protocolo N°: 2119 ID: 76968 Data: 21/08/2025 17:34:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 114/2025
"RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 27 DE JUNHO DE 2025, DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2073/2025 Protocolo N°: 2094 ID: 76938 Data: 20/08/2025 15:56:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 113/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OCULAR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2050/2025 Protocolo N°: 2071 ID: 76913 Data: 18/08/2025 18:07:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 112/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR (PROMULHER), INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES AO TEMA.
Processo N°: 2045/2025 Protocolo N°: 2066 ID: 76836 Data: 18/08/2025 16:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, ALEXANDRE DA REGIONAL, BILL GOMES, DANIEL MACHADO, LEANDRO MANCHA, LUCAS ABBASI, WILLIAN THOR, ZEQUINHA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE RINHAS DE CÃES E GALOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2023/2025 Protocolo N°: 2044 ID: 76873 Data: 15/08/2025 17:17:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 110/2025
"INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 1974/2025 Protocolo N°: 1995 ID: 76840 Data: 12/08/2025 12:14:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO PRECOCE, SEXUALIZAÇÃO INFANTIL E EXPLORAÇÃO EM AMBIENTES FÍSICOS E DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1971/2025 Protocolo N°: 1992 ID: 76837 Data: 11/08/2025 18:25:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
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