Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: Edificação - Alvará de Licença/Habitação/Conservação/Regularização 
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Última atualização: 21/11/2024   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 1336/2024
INDICA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS DA RUA JOSÉ SIMÕES NEVES, JARDIM MOSTEIRO.
Processo N°: 2559/2024 Protocolo N°: 2582 ID: 74580 Data: 21/11/2024 08:38:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO n° 1335/2024
INDICA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE SARJETAS E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA JOAQUIM MEIRA, CENTRO.
Processo N°: 2558/2024 Protocolo N°: 2581 ID: 74581 Data: 21/11/2024 08:38:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO n° 1334/2024
INDICA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, ROÇADA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA NELSON LEAL, JARDIM MOSTEIRO.
Processo N°: 2557/2024 Protocolo N°: 2580 ID: 74582 Data: 21/11/2024 08:38:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO n° 1333/2024
INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO AGOSTINHO DOS SANTOS, NO JARDIM OÁSIS.
Processo N°: 2556/2024 Protocolo N°: 2579 ID: 74583 Data: 21/11/2024 08:37:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO n° 1332/2024
INDICA AO EXECUTIVO A REALOCAÇÃO DO PONTO DE TAXI LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSMMANN E REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS EXISTENTES EM RAZÃO DA BAIXA UTILIZAÇÃO.
Processo N°: 2555/2024 Protocolo N°: 2578 ID: 74584 Data: 21/11/2024 08:37:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
EMENDA ADITIVA n° 4/2024
“ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 93, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2556 ID: 74547 Data: 18/11/2024 16:39:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2024
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2540/2024 Protocolo N°: 2555 ID: 74548 Data: 18/11/2024 16:39:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA SUPRESSIVA n° 1/2024
“SUPRIME O §2º DO ARTIGO 92, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2539/2024 Protocolo N°: 2554 ID: 74549 Data: 18/11/2024 16:39:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 353/2024
OFÍCIO GP 480/2024 - COMUNICA O AFASTAMENTO DO PREFEITO DO CARGO, DURANTE O PERÍODO DE 13 A 23 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Processo N°: 2529/2024 Protocolo N°: 2544 ID: 74544 Data: 14/11/2024 18:11:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 352/2024
OFÍCIO GP 484/2024 - CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA ASSUNÇÃO DO CARGO DE PREFEITO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13 E 23 DE NOVEMBRO/24, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO PREFEITO E IMPOSSIBILIDADE DO VICE-PREFEITO.
Processo N°: 2528/2024 Protocolo N°: 2543 ID: 74545 Data: 14/11/2024 18:11:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ
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