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Última atualização: 04/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 106/2025
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES, NOS DIAS DESTINADOS A ATENDIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1901/2025 Protocolo N°: 1921 ID: 76753 Data: 04/08/2025 18:03:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 925/2025
‘’INDICO AO EXECUTIVO, A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À RUA AMARO PRADO, Nº 395, CORUMBÁ, EM ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°: 1900/2025 Protocolo N°: 1920 ID: 76735 Data: 04/08/2025 17:35:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
INDICAÇÃO n° 924/2025
‘’INDICO AO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO AO LONGO DA RUA ODIL VASQUES MARTINEZ (ANTIGA RUA 45), NO BAIRRO PARQUE VERGARA, EM ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°: 1899/2025 Protocolo N°: 1919 ID: 76737 Data: 04/08/2025 17:35:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
REQUERIMENTO n° 179/2025
’’SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OBRA REALIZADA PELA SABESP NA RUA JOÃO CAPISTRANO PEREIRA, Nº 453, BAIRRO CORUMBÁ, EM ITANHAÉM/SP, QUE NÃO TEVE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA FINALIZADA.’’
Processo N°: 1898/2025 Protocolo N°: 1918 ID: 76739 Data: 04/08/2025 17:35:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
REQUERIMENTO n° 178/2025
’’SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE OBRAS PROGRAMADAS PARA O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM NOS ANOS DE 2025 E 2026.’’
Processo N°: 1897/2025 Protocolo N°: 1917 ID: 76740 Data: 04/08/2025 17:35:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
INDICAÇÃO n° 923/2025
“INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO AO LONGO DA AVENIDA ARMÊNIA, ENTRE OS NUMEROS 3 E 250, SANTA JULIA , EM ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°: 1896/2025 Protocolo N°: 1916 ID: 76741 Data: 04/08/2025 17:35:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
INDICAÇÃO n° 922/2025
“INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA GEZA HARRY, JARDIM REGINA, EM ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°: 1895/2025 Protocolo N°: 1915 ID: 76751 Data: 04/08/2025 17:35:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
INDICAÇÃO n° 921/2025
“INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VALAS AO LONGO DA ESTRADA DO RIO PRETO, NO BAIRRO GAIVOTA, EM ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°: 1894/2025 Protocolo N°: 1914 ID: 76752 Data: 04/08/2025 17:35:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
REQUERIMENTO n° 177/2025
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NA CONDUÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) INSTITUÍDO EM 2023 PARA ACOMPANHAR A CONCESSÃO DA RODOVIA SP-055 E A INSTALAÇÃO DE PEDÁGIOS EM ITANHAÉM, SOBRE SUA ATUAL SITUAÇÃO, MEDIDAS ADOTADAS E AÇÕES EM CURSO.”
Processo N°: 1893/2025 Protocolo N°: 1913 ID: 76746 Data: 04/08/2025 17:35:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 176/2025
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, E AO DER-SP SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIO PRETO (LOTE 52 – EDITAL Nº 193/2022-CO), CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 1892/2025 Protocolo N°: 1912 ID: 76750 Data: 04/08/2025 17:35:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
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