Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: Edificação - Alvará de Licença/Habitação/Conservação/Regularização 
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Última atualização: 17/04/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 524/2025
“INDICO AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA MARGINAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SAVOY, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM."
Processo N°: 994/2025 Protocolo N°: 998 ID: 75778 Data: 17/04/2025 15:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
INDICAÇÃO n° 523/2025
“INDICO AO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA LUCIANO ALVES DOS SANTOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIVOTAS, MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CEP 11755-536."
Processo N°: 993/2025 Protocolo N°: 997 ID: 75777 Data: 17/04/2025 15:18:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2025
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 996 ID: 75776 Data: 17/04/2025 15:02:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 77/2025
OFÍCIO GP N° 177/2025 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XIV, "B", DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO REQUERIMENTO N° 46, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO E AO REQUERIMENTO N° 52, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 995 ID: 75775 Data: 16/04/2025 17:09:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 76/2025
OFÍCIO DA N° 66/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.676, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE "NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA".
Processo N°: 990/2025 Protocolo N°: 994 ID: 75774 Data: 16/04/2025 17:07:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 75/2025
OFÍCIO DA N° 65/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.675, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE "CONVO?A A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 989/2025 Protocolo N°: 993 ID: 75773 Data: 16/04/2025 17:06:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 74/2025
OFÍCIO DA N° 64/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.790, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.379.025,22 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA NOVE MIL, VINTE E CINCO REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 988/2025 Protocolo N°: 992 ID: 75772 Data: 16/04/2025 17:05:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 3/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 4, DE 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINALDO DOS SANTOS BARROS E WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA QUE "VEDA A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, PARA CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 274/2025 Protocolo N°: 991 ID: 75771 Data: 16/04/2025 17:04:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 2/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE SEM ESPERA" NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: 990 ID: 75770 Data: 16/04/2025 17:00:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
REQUERIMENTO n° 92/2025
‘’SOLICITO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL HENRIQUE CANO TELHADA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR,AO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ENVIO DE MAQUINÁRIOS -ESPECIFICAMENTE UMA RETROESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO BASCULANTE — PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.
Processo N°: 987/2025 Protocolo N°: 989 ID: 75768 Data: 16/04/2025 16:25:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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