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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
Processo N°:
1279/2024
Protocolo N°:
1282
ID:
73240
Data:
17/05/2024 17:07:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSE ROBERTO JR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 29/2024
“DECLARA O MONUMENTO NATURAL ‘PEDRA DA ESFINGE’ PATRIMÔNIO NATURAL DE INESTIMÁVEL VALOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°:
1228/2024
Protocolo N°:
1231
ID:
73190
Data:
13/05/2024 17:53:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUTINALDO BASTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28/2024
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1225/2024
Protocolo N°:
1228
ID:
73185
Data:
13/05/2024 17:06:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 27/2024
" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL."
Processo N°:
1183/2024
Protocolo N°:
1186
ID:
73147
Data:
10/05/2024 15:11:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIO BIBÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/2024
“DECLARA A ‘FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE ITANHAÉM’ PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1118/2024
Protocolo N°:
1121
ID:
73035
Data:
06/05/2024 14:24:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUTINALDO BASTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 25/2024
ALTERA A LEI N° 4.138, DE 9 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO, APLICÁVEL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E AOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
1080/2024
Protocolo N°:
1083
ID:
72947
Data:
29/04/2024 17:08:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1052/2024
Protocolo N°:
1055
ID:
72883
Data:
26/04/2024 11:38:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 23/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
Processo N°:
1041/2024
Protocolo N°:
1044
ID:
72878
Data:
26/04/2024 10:08:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARLINDO MARTINS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2024
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1037/2024
Protocolo N°:
1040
ID:
72833
Data:
25/04/2024 11:35:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA MARCIA MUNIZ
,
ARLINDO MARTINS
,
LUCAS ABBASI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 21/2024
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A LICITAÇÕES E CONTRATOS, A SER CONCEDIDA MENSALMENTE AOS TITULARES DE CARGOS DE ARQUITETO E DE ENGENHEIRO CIVIL, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
1032/2024
Protocolo N°:
1035
ID:
72861
Data:
24/04/2024 17:48:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
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