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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 105/2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITANHAÉM, APROVADO PELA LEI Nº 4.027, DE 2 DE JULHO DE 2015.
Processo N°: 1891/2025 Protocolo N°: 1911 ID: 76734 Data: 01/08/2025 14:42:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 104/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.’’
Processo N°: 1869/2025 Protocolo N°: 1889 ID: 76691 Data: 30/07/2025 12:08:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 103/2025
ALTERA A LEI Nº 4.784, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1867/2025 Protocolo N°: 1887 ID: 76719 Data: 29/07/2025 14:00:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 102/2025
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 2.679, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Processo N°: 1866/2025 Protocolo N°: 1886 ID: 76718 Data: 29/07/2025 13:53:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 101/2025
“DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE NEOPLASIA MAMÁRIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1858/2025 Protocolo N°: 1878 ID: 76708 Data: 28/07/2025 16:37:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 100/2025
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1857/2025 Protocolo N°: 1877 ID: 76702 Data: 28/07/2025 16:16:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 99/2025
“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 1856/2025 Protocolo N°: 1876 ID: 76703 Data: 28/07/2025 16:16:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 98/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1844/2025 Protocolo N°: 1864 ID: 76699 Data: 28/07/2025 13:24:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PET SHOPS, CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS EM COMUNICAR O ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1836/2025 Protocolo N°: 1856 ID: 76678 Data: 23/07/2025 10:02:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 96/2025
"CRIA, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 1819/2025 Protocolo N°: 1839 ID: 76667 Data: 15/07/2025 15:30:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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