PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Recebimento: 15/08/2023 15:35:48	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 322 dias, 11 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 228/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 11/08/2023 15:05:12	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 11/08/2023 15:06:03	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Arquiva-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2023 16:06:11	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 11/08/2023 14:42:25	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 48 dias, 22 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 39/2023 - Autógrafo 39 ao PL 39/2023 - LDO 2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 49/2023 - Lei nº 4.679, de 12 de julho de 2023, originária do Projeto de Lei n° 39, de 2023. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 199/2023 - Ofício 199/23 - Encaminha autógrafo PL 39 - LDO

Recebimento: 19/06/2023 18:33:33	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/06/2023 09:06:00	Ação: Seguir
Tempo gasto: 14 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em 2ª Discussão na 92ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 174/2023 - Relatório de Votação ao PL n° 39, de 2023 - segunda discussão.

Recebimento: 12/06/2023 18:22:16	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 19/06/2023 18:12:41	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Primeira Discussão na 91ª SO. Encaminhe-se para segunda discussão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 170/2023 - Relatório de Votação ao PL n° 39, de 2023. - primeira discussão.

Recebimento: 09/06/2023 18:26:58	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 09/06/2023 18:27:32	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para deliberação na 91ª Sessão Ordinária,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2023 18:25:16	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/06/2023 18:25:50	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Para deliberação em plenáario,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2023 18:16:08	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/06/2023 18:20:35	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 92/2023 - Parecer 92 ao PL 39/2023 - LDO 2024

Recebimento: 17/04/2023 13:45:47	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/04/2023 18:33:21	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 4 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2023 19:41:53	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 14/04/2023 19:42:41	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Expediente da 84ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2023 17:58:03	Fase: Protocolar Projeto de Lei Ordinária	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 14/04/2023 17:58:03	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{445 Dia(s), 8 horas, 42 minuto(s).}

15/08

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 326 dias, 11 horas, 34 minutos

11/08

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 23 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 11/08/2023

ago

23/06

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 52 dias, 5 horas, 36 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 11/08/2023 AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

19/06

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão PLENÁRIO 14 horas, 53 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 20/06/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

12/06

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 9 dias, 23 horas, 45 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/06/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

09/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/06/2023

09/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/06/2023

09/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 5 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/06/2023

09/06

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 52 dias, 23 horas, 47 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 09/06/2023 PARECER DA COMISSÃO

jun

17/04

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 2 dias, 22 horas, 50 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 17/04/2023

14/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 44 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 14/04/2023

14/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 44 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 14/04/2023

14/04

Protocolar Projeto de Lei Ordinária DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 84 de 17/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 91 de 12/06/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 92 de 19/06/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

12/05/2023 16:15:13

EM 1/2023 - EMENDA ADITIVA

RUTINALDO BASTOS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 39/2023

Histórico da Tramitação 445 Dia(s), 8 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 445 Dia(s), 8 horas, 42 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{445 Dia(s), 8 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{445 Dia(s), 8 horas, 42 minuto(s).}