PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 01/04/2024 16:05:24

N° Processo 757/2024

N° Protocolo 759/2024

ID 72304

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 904/2024

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 16 horas, 26 minuto(s).}

17/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 39 dias, 16 horas, 39 minutos

10/04

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 30 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 10/04/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

09/04

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 18 horas, 53 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 10/04/2024 AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

08/04

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 6 horas, 35 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 08/04/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

08/04

Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito PLENÁRIO 4 dias, 20 horas, 38 minutos Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência Despacho Eletrônico - 08/04/2024 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

03/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 8 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 03/04/2024

03/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 8 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 03/04/2024

01/04

Processo Protocolado DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 120 de 08/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2024

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 16 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 16 horas, 26 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 16 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 16 horas, 26 minuto(s).}