Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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Tempo gasto: 11 dias, 18 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 27/06/2024 14:18:59 |
Fase: Informar Rejeição do Veto Total ao Executivo |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio: 10/07/2024 11:33:01 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: VETO REJEITADO. Lei n° 4.746, de 1º de julho de 2024 promulgada pelo Presidente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 166/2024 - Comunica a REJEIÇÃO do Veto Total ao PL n° 17/2024. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 182/2024 - Encaminha ao Executivo, cópia da Lei Municipal nº 4.746, de 1º de julho de 2024. LEI MUNICIPAL - PROMULGADA PELO PRESIDENTE 4746/2024 - Lei Municipal nº 4.746, de 1º de julho de 2024, que "Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito em ônibus municipal para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências". PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 57/2024 - Lei n° 4.746, de 01 de julho de 2024, originária do PL n° 17/2024. Anexo - Assinatura Digital (Token) 186/2024 - Protocolo do Ofício 166, de 2024 - REJEICÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 17, DE 2024. Anexo - Assinatura Digital (Token) 200/2024 - Protocolo do Ofício n° 182/2024 - Encaminha LEI MUNICIPAL N° 4.746, de 1" de julho de 2024.
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Recebimento: 17/06/2024 18:36:51 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio: 18/06/2024 15:06:38 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 20 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Para a Ordem do dia da 130ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/06/2024 18:47:01 |
Fase: Leitura do Veto Total no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 03/06/2024 18:48:07 |
Ação: Veto Lido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 127ª SO, em 03 de junho de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/05/2024 15:54:12 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio: 29/05/2024 15:54:46 |
Ação: Incluído no Expediente
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Complemento da Ação: Para o expediente da 127ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/05/2024 15:05:55 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio: 29/05/2024 15:05:56 |
Ação: Veto Total Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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