Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 24/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  VETO PARCIAL N° 2 /2024
Nº Processo: 2109/2024
Data: 27/12/2024 18:16:19
Autor: EXECUTIVO
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 53, de 2024 de autoria do Executivo que "Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Itanhaém, e dá outras providências".

Fase: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia
Ação: Veto Mantido
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, em 24 de fevereiro de 2025. Oficie-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 2  VETO PARCIAL N° 3 /2024
Nº Processo: 2107/2024
Data: 27/12/2024 18:20:43
Autor: EXECUTIVO
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n° 07, de 2024 de autoria do Executivo que "Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém".

Fase: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia
Ação: Veto Mantido
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, em 24 de fevereiro de 2025. Oficie-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 3  VETO PARCIAL N° 4 /2024
Nº Processo: 2108/2024
Data: 27/12/2024 18:27:06
Autor: EXECUTIVO
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 52, de 2024 de autoria do Executivo que "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Itanhaém".

Fase: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia
Ação: Veto Mantido
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, em 24 de fevereiro de 2025. Oficie-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 4  VETO TOTAL N° 8 /2024
Nº Processo: 2463/2024
Data: 27/12/2024 18:29:14
Autor: EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei n° 65, de 2024 de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira que "Altera a denominação da Rua das Andorinhas, na Boca da Barra, para Rua Jair Pereira".

Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Ação: Veto Mantido
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, em 24 de fevereiro de 2025. Oficie-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  VETO TOTAL N° 9 /2024
Nº Processo: 2176/2024
Data: 27/12/2024 18:31:11
Autor: EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei n° 55, de 2024 de autoria do Vereador Wilson RH que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público”

Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Ação: Veto Mantido
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, em 24 de fevereiro de 2025. Oficie-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  VETO TOTAL N° 10 /2024
Nº Processo: 2514/2024
Data: 27/12/2024 18:32:37
Autor: EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei n° 69, de 2024 de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Altera a denominação da Rua do Cano, no Suarão, para Rua Antônio de Oliveira Filho".

Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Ação: Veto Mantido
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, em 24 de fevereiro de 2025. Oficie-se ao Executivo.
Observação:
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