Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 28/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18 /2025
Nº Processo: 532/2025
Data: 14/03/2025 18:05:33
Autor: ARLINDO MARTINS
“Estabelece atendimento prioritário às pessoas com Diabetes em serviços públicos municipais e público privada em parceria com o município, em dias de realização de exames de sangue, exames que exijam jejum prévio, e ultrassonografia de abdômen, e dá outras providencias”.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, em 28 de abril de 2025.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20 /2025
Nº Processo: 561/2025
Data: 17/03/2025 17:03:08
Autor: WILLIAN THOR
Dispõe sobre a proteção ao direito de fornecer alimento e água a animais em situação de rua em espaços públicos no município de Itanhaém e dá outras providências.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, em 28 de abril de 2025.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22 /2025
Nº Processo: 571/2025
Data: 17/03/2025 18:35:05
Autor: DANIEL MACHADO
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, em 28 de abril de 2025.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 26 /2025
Nº Processo: 583/2025
Data: 19/03/2025 11:25:13
Autor: NALDO DO BODEGUITA
“Institui a Campanha Municipal de Conscientização da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens, nos termos da Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências”.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, em 28 de abril de 2025.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29 /2025
Nº Processo: 661/2025
Data: 25/03/2025 14:30:57
Autor: BILL GOMES
INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, em 28 de abril de 2025.
Observação:
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