Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 23/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (4)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16 /2025
Nº Processo: 1627/2025
Data: 07/06/2025 18:38:28
Autor: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES , PROFESSOR FERNANDO
Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de itanhaém para o exercício de 2026.

Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Complemento: Aprovado com Subemenda à Emenda Modificativa na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, em 23 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 2  SUBEMENDA N° 1 /2025
Nº Processo: 932/2025
Data: 11/06/2025 15:56:31
Autor: NALDO DO BODEGUITA, PROFESSOR FERNANDO , BILL GOMES
Subemenda supressiva à Emenda Modificativa do Projeto de Lei nº 51/2025, que altera o "caput" do art. 11 e o art. 12, do Projeto de Lei nº 51/2025 - LDO/2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  EMENDA MODIFICATIVA N° 6 /2025
Nº Processo: 1628/2025
Data: 07/06/2025 19:13:19
Autor: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES , PROFESSOR FERNANDO
“Altera a redação dos artigos 11 e 12 do Projeto de Lei nº 51/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.”

Fase: Deliberar a  Emenda na Ordem do Dia
Ação: Emenda Aprovada
Complemento: Aprovada em primeira discussão na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (16/06/2025) e Aprovada em segunda discussão na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária (23/06/2025)
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51 /2025
Nº Processo: 932/2025
Data: 15/04/2025 17:30:13
Autor: EXECUTIVO
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.