PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:81 Realizada em: 27/03/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 44 /2023 Nº Processo: 660/2023 Data: 20/03/2023 15:34:03 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. 67/2023 - Encaminha cópia do Decreto n°4.453, de 16 de março de 2023, que Altera o Decreto n°4.388, de 25 de outubro de 2022, que nomeia, para triênio 2022/2025, os membros do Conselho Municipal de Educação. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 81ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 45 /2023 Nº Processo: 661/2023 Data: 20/03/2023 15:34:07 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n°66/2023 - Encaminha cópia do decreto n°4.452, de 16 de março de 2023, que Altera o Decreto n°4.3426, de 24 de maio de 2022, que nomeia, para biênio 2022/2024, os membros do Conselho Municipal de Turismo. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 81ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 46 /2023 Nº Processo: 662/2023 Data: 20/03/2023 15:34:10 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n°65/2023 - Encaminha cópia do Decreto n°4.451, de 16 de março de 2023, que Altera o Decreto n°4.420, de 19 de dezembro de 2022, que nomeia, para o biênio 2022/2024, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 81ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 47 /2023 Nº Processo: 663/2023 Data: 20/03/2023 15:34:16 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 131/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°27, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo, informações sobre as atividades do Projeto Casa da Dança, no bairro Belas Artes, bem como sobre a mudança de destinação do imóvel locado para esse projeto. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 81ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 48 /2023 Nº Processo: 664/2023 Data: 20/03/2023 15:34:20 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 130/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°42, de 2023, de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento, que solicita ao Executivo, informações a respeito da possibilidade de realizar a implantação de dispenser para coletor de fezes de animais com saquinhos biodegradáveis e lixeiras (Em toda extensão da Orla da Praia e em todas as Praças), no Município de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 81ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 23 /2023 Nº Processo: 647/2023 Data: 20/03/2023 12:41:38 Autor: JOSE ROBERTO JR “Dispõe sobre instalação, conservação e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte no Município de Itanhaém.” Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO N° 299 /2023 Nº Processo: 532/2023 Data: 10/03/2023 13:54:13 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Engenheiro Francisco Saraiva (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Chácara Cibratel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO N° 300 /2023 Nº Processo: 533/2023 Data: 10/03/2023 14:05:06 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo o serviço de nivelamento e cascalhamento de toda a extensão da Rua Espírito Santo, no Bairro Cibratel II, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO N° 301 /2023 Nº Processo: 534/2023 Data: 10/03/2023 15:37:50 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua José Honório Alves, lado morro, no bairro Jardim Diplomata, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 302 /2023 Nº Processo: 535/2023 Data: 10/03/2023 15:40:20 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, o serviço de fiscalização e tomada de providências com relação ao Esgoto a céu aberto, bem como o nivelamento e cascalhamento da Rua Geza Hary, lado morro, no bairro Bopiranga, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 303 /2023 Nº Processo: 538/2023 Data: 12/03/2023 01:56:04 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua Peru, no bairro Jardim São Fernando, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 308 /2023 Nº Processo: 544/2023 Data: 13/03/2023 12:20:24 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do calçamento em toda extensão da Rua Eduardo Pedro Mariano, localizada no Bairro Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 312 /2023 Nº Processo: 548/2023 Data: 13/03/2023 16:27:30 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Avenida São Paulo, localizada no bairro Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 313 /2023 Nº Processo: 549/2023 Data: 13/03/2023 16:27:34 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de nivelamento das lajotas na Avenida São Paulo, localizada no bairro Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 329 /2023 Nº Processo: 584/2023 Data: 15/03/2023 15:48:11 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da Rua Capitão Afonso Tessitori, com inicio na altura do numero 1240 e no restante da extensão da rua, localizada no Bairro Jequitibá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 330 /2023 Nº Processo: 585/2023 Data: 15/03/2023 15:48:20 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, a construção de banheiro público e de bebedouros no Cais do Guaraú Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 331 /2023 Nº Processo: 588/2023 Data: 16/03/2023 10:02:45 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo Estadual a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual José Antonio de Affonseca Rogê Ferreira, e a reforma das Escolas Estaduais Jon Teodoresco e Milton Martins Poitena." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 332 /2023 Nº Processo: 589/2023 Data: 16/03/2023 10:02:49 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a instalação de abrigos de parada de ônibus nos locais de maior concentração de usuários do transporte público, no Jardim Guapurá." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 333 /2023 Nº Processo: 590/2023 Data: 16/03/2023 10:02:52 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina, limpeza e desobstrução de córrego do trecho final da Rua Antônio Marques Carrera, Cidade Anchieta." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 334 /2023 Nº Processo: 591/2023 Data: 16/03/2023 10:02:56 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas, desobstrução e reabertura para circulação da Rua Emília Alves Muller, Jardim Tropical." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 335 /2023 Nº Processo: 592/2023 Data: 16/03/2023 10:03:00 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a implementação de sistema de recuperação para alunos da Rede Municipal de Ensino com déficit de aprendizagem, para que possam desenvolver as competências e habilidades indicadas para a série educacional em que se encontram." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 336 /2023 Nº Processo: 601/2023 Data: 16/03/2023 14:22:44 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de pintura das faixas amarelas e de pedestres na extensão da Estrada Gentil Peres, trecho JD. Umuarama – JD. Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 337 /2023 Nº Processo: 602/2023 Data: 16/03/2023 14:22:49 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de pintura das faixas amarelas e de pedestres na extensão da Av. Harry Forssell, trecho Belas Artes - Sabaúna.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 338 /2023 Nº Processo: 603/2023 Data: 16/03/2023 14:22:53 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de pintura das faixas amarelas e de pedestres na extensão da Av. Sorocabana (linha pista), Cibratel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 341 /2023 Nº Processo: 621/2023 Data: 17/03/2023 12:39:52 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o Serviço de nivelamento, cascalhamento, limpeza de vala e desobstrução da tubulação da Rua Pedro Souza Magalhães, trecho entre a Rua Padre de Conde até o final, sentido morro, no bairro Suarão”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 342 /2023 Nº Processo: 622/2023 Data: 17/03/2023 12:40:00 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o Serviço de desobstrução de bueiro localizado na Rua Eduardo de Castro Araújo, esquina com a Rua Hélio Borba Vita, no bairro Jardim Laranjeiras”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 343 /2023 Nº Processo: 623/2023 Data: 17/03/2023 12:40:03 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo empenho para resolução do problema de erosão, na faixa de areia, na praia do Cibratel II, altura do nº 1781 da Rua Mario Covas Junior, conforme especifica”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 81ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 344 /2023 Nº Processo: 624/2023 Data: 17/03/2023 12:40:14 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o Serviço de limpeza de ruas e poda da vegetação ao entorno da escola Municipal Maria do Carmo Abreu, no bairro Nossa Senhora do Sion”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 345 /2023 Nº Processo: 625/2023 Data: 17/03/2023 12:40:22 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o Serviço de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Jarinas, no bairro Gaivota”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 346 /2023 Nº Processo: 626/2023 Data: 17/03/2023 13:17:30 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua João Barbi, no Bairro Vila Verde Mar”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 347 /2023 Nº Processo: 627/2023 Data: 17/03/2023 13:17:44 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de término de pavimentação e drenagem, na Rua Maranhão, no Bairro Cibratel II.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 348 /2023 Nº Processo: 628/2023 Data: 17/03/2023 13:18:01 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento, roçada e limpeza, na Rua Oscar Antunes do Prado, no Bairro Santa Julia.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 349 /2023 Nº Processo: 629/2023 Data: 17/03/2023 13:18:23 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Quinze, no Bairro Verde Mar.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 350 /2023 Nº Processo: 630/2023 Data: 17/03/2023 13:18:37 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de revitalização da praça pública, localizada no cruzamento entre a Rua Rio Grande e Rua Mato Grosso, de fronte ao número 649, no Bairro Cibratel II.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 356 /2023 Nº Processo: 642/2023 Data: 20/03/2023 11:22:15 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de poda de árvore na Rua Peruíbe, na altura do número 605, no bairro Praia do Sonho. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 357 /2023 Nº Processo: 643/2023 Data: 20/03/2023 11:22:19 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do calçamento em toda extensão da Rua Professora Alice Teixeira de Carvalho Saraiva, localizada no Bairro Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 358 /2023 Nº Processo: 644/2023 Data: 20/03/2023 11:22:22 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, estudos objetivando a manutenção da iluminação da passarela sobre a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, localizada no Bairro Savoy, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 359 /2023 Nº Processo: 645/2023 Data: 20/03/2023 11:22:26 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a possibilidade de instalação de bicicletário em Frente ao Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT localizado na Rua Antônio Olívio de Araújo, nº 05, Centro, Itanhaém/SP. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 361 /2023 Nº Processo: 648/2023 Data: 20/03/2023 12:41:42 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento do calçamento da Rua Milton Fraga Moreira (Altura do N°140), localizada no Bairro: Belas Artes.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 362 /2023 Nº Processo: 649/2023 Data: 20/03/2023 12:41:45 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua Manoel Avelino dos Santos (Altura do N° 208), localizada no Bairro Jardim Tanise.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 363 /2023 Nº Processo: 650/2023 Data: 20/03/2023 12:41:48 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Laura Bocardi Mainardi (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Grandesp.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 365 /2023 Nº Processo: 652/2023 Data: 20/03/2023 12:41:54 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e desobstrução da tubulação na Avenida São Paulo (Altura do N° 402), Localizada no Bairro Jardim Cibratel I.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 366 /2023 Nº Processo: 653/2023 Data: 20/03/2023 14:41:10 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de revitalização, como limpeza, poda, pintura, e manutenção na iluminação da praça localizada na Rua Oscar Alzemberg, no Bairro Jardim Verde Mar Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 81ª SessãO oRDINÁRIA. Oficie-se. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 367 /2023 Nº Processo: 654/2023 Data: 20/03/2023 14:41:13 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Avenida Vereador Casemiro Guimarães Junior, localizada no Bairro Santa Terezinha. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 368 /2023 Nº Processo: 655/2023 Data: 20/03/2023 14:41:16 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, a manutenção de uma boca de lobo, na Rua Tarcísio Matias Oliveira Filho, na altura do numero 22, localizado no Bairro Jequitibá Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 371 /2023 Nº Processo: 668/2023 Data: 20/03/2023 16:42:39 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo o serviço de nivelamento e cascalhamento, bem como instalação de tubulações para escoamento da água e esgoto em toda a parte que ainda é de terra da Rua Cotinha Magalhães, no Bairro Jd Magalhães, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 376 /2023 Nº Processo: 675/2023 Data: 20/03/2023 17:16:56 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo o serviço de adaptação das faixas elevadas (lombofaixas) instaladas em nosso município, possibilitando uma melhoria na condição de mobilidade, acessibilidade e segurança dos pedestres em via pública”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 377 /2023 Nº Processo: 676/2023 Data: 20/03/2023 17:16:59 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento de toda extensão das seguintes Ruas - Marajó, Cuiabá, Jovino dos Santos, João Pessoa e Bagé ambas localizadas no bairro localizado no bairro Gaivota.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 378 /2023 Nº Processo: 677/2023 Data: 20/03/2023 17:17:02 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento de toda extensão das seguintes Ruas - Palmas, Niterói, Belo Horizonte e Nazaré ambas localizadas no bairro Gaivota.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 379 /2023 Nº Processo: 678/2023 Data: 20/03/2023 17:17:06 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um ponto de ônibus com cobertura localizado na Av. Armênia altura do numero 1908 - Balneário Tupy.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 380 /2023 Nº Processo: 679/2023 Data: 20/03/2023 17:17:09 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, a verificação da origem do esgoto despejado em toda extensão da Av. Pedro Walmore de Araújo – Balneário Tupy”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 381 /2023 Nº Processo: 681/2023 Data: 20/03/2023 17:42:42 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Jacy, localizada no Bairro Jardim Suarão Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 382 /2023 Nº Processo: 682/2023 Data: 20/03/2023 17:42:45 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza/manutenção de boca de lobo, bem como desentupimento com caminhão Hidrojato, na Esquina da E.M Maria Aparecida Amendola com a Avenida Cabuçu, localizada no Bairro Cabuçu. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 383 /2023 Nº Processo: 683/2023 Data: 20/03/2023 17:42:48 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, a notificação dos proprietários dos terrenos localizado na Rua Walter Miranda ao lado do número 2200 e 2198 no Bairro Tropical, para a limpeza e conservação dos mesmos, nos termos da legislação vigente. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 384 /2023 Nº Processo: 684/2023 Data: 20/03/2023 17:42:51 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento bem como limpeza, roçada das valas existente no trecho compreendido na Rua Walter Miranda entre os números 2235 ao 2120 localizada no Bairro Tropical. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 385 /2023 Nº Processo: 685/2023 Data: 20/03/2023 17:42:54 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento bem como limpeza, roçada em toda a extensão da Rua 42 localizada no Bairro Parque Vergara. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Oficie-se. Observação:
Ordem: 57 REQUERIMENTO N° 68 /2023 Nº Processo: 489/2023 Data: 07/03/2023 11:31:00 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Poder Executivo, informações sobre o valor unitário da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho (DEJET), destinada aos profissionais da Guarda Municipal e do departamento de trânsito do nosso Município, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado. Oficie-se ao Executivo. Observação:
Ordem: 58 REQUERIMENTO N° 70 /2023 Nº Processo: 552/2023 Data: 13/03/2023 16:51:46 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Solicita ao Hospital Regional Jorge Rossmann (HRJR), ao Instituto Sócrates Guanaes (ISG) e a Secretaria Estadual de Saúde, informações a respeito do Pronto Socorro Referenciado”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado. Oficie-se ao Executivo. Observação:
Ordem: 59 REQUERIMENTO N° 64 /2023 Nº Processo: 458/2023 Data: 06/03/2023 16:12:41 Autor: RUTINALDO BASTOS Solicita ao Executivo informações sobre as especialidades médicas ofertadas à população, bem como sobre a existência de eventual demanda reprimida. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado. Oficie-se ao Executivo Observação:
Ordem: 60 REQUERIMENTO N° 69 /2023 Nº Processo: 542/2023 Data: 13/03/2023 12:20:17 Autor: WILSON RH “Solicita à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações a respeito do efetivo de policiais militares na cidade de Itanhaém”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 81ª Sessão Ordinária. Ao Executivo, Observação:
Ordem: 61 REQUERIMENTO N° 71 /2023 Nº Processo: 572/2023 Data: 14/03/2023 10:58:13 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Transporte Universitário no Município de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 81ª Sessão Ordinária. Ao Executivo. Observação:
Ordem: 62 REQUERIMENTO N° 73 /2023 Nº Processo: 614/2023 Data: 16/03/2023 17:00:58 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Solicita ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem – que informe a possibilidade de efetuar a sinalização viária horizontal em toda a extensão da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, do Município de Itanhaem/SP” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 81ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 63 REQUERIMENTO N° 75 /2023 Nº Processo: 658/2023 Data: 20/03/2023 14:44:02 Autor: LUCAS ABBASI Solicita ao Executivo e à DER, que informem sobre a possibilidade de instalar iluminação nos pontos de ônibus localizados na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no KM 317, próximo do Bairro Quarta Agencia Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 81ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 64 REQUERIMENTO N° 76 /2023 Nº Processo: 665/2023 Data: 20/03/2023 16:19:25 Autor: RUTINALDO BASTOS “solicitando ao Poder Executivo e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre a existência de convênio entre o Município e a “Fundação Casa” sobre o “Programa Acessuas.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 81ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 65 REQUERIMENTO N° 78 /2023 Nº Processo: 673/2023 Data: 20/03/2023 16:42:58 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, que sejam prestadas informações sobre o interesse em se retomar o Projeto da Nova Imigrantes, já anteriormente protocolado.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 81ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 66 REQUERIMENTO N° 79 /2023 Nº Processo: 674/2023 Data: 20/03/2023 16:43:01 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita a CDHU que sejam prestadas informações acerca das providências que serão tomadas para resolver os diversos problemas estruturais existentes no Conjunto Habitacional do Bairro Guapiranga, em Itanhaém” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 81ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 67 REQUERIMENTO N° 80 /2023 Nº Processo: 680/2023 Data: 20/03/2023 17:29:13 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações sobre o cumprimento do art., 3º da Lei Municipal nº 1.767/91, para o fim de instalar placas informando a proibição de saltos da Ponte Sertório Domiciano da Silva, conforme objeto da Indicação nº 1.395/2022, de minha autoria, apresentada em Sessão Plenária no dia 07/11/2022”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 81ª Sessão Ordinária. Observação:

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