Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:90 Realizada em: 05/06/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  VETO TOTAL N° 2 /2023
Nº Processo: 1599/2023
Data: 12/05/2023 16:11:08
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP 286/2023 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 78, de 2022, que Dispõe sobre a implantação de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Itanhaém, de autoria do Vereador Lucas Abbasi.

Fase: Leitura do Veto Total no Expediente
Ação: Veto Lido
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO.
Observação:
Ordem: 2  VETO TOTAL N° 3 /2023
Nº Processo: 2676/2023
Data: 15/05/2023 14:26:22
Autor: EXECUTIVO
GP 285/2023 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 113, de 2022, que Dispõe sobre denominação de via pública, de autoria do Vereador Arlindo Martins.

Fase: Leitura do Veto Total no Expediente
Ação: Veto Lido
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45 /2023
Nº Processo: 1157/2023
Data: 28/04/2023 14:35:36
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Fica instituído o Dia Mulheres de Areia no Calendário Oficial de Itanhaém.”

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no expediente da 87ª SO.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46 /2023
Nº Processo: 1205/2023
Data: 04/05/2023 14:47:49
Autor: FABIO BIBÃO
Institui o Dia Municipal de Combate à Desnutrição Infantil.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) N° 6 /2022
Nº Processo: 2270/2022
Data: 22/09/2022 15:47:01
Autor: , MESA DIRETORA
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 215, de 05 de março de 2020, que altera e acrescenta artigos à Lei Complementar 91 de 12 de setembro de 2008.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: