PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:96 Realizada em: 21/08/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 20 /2023 Nº Processo: 1913/2023 Data: 18/08/2023 14:55:32 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI , PROFESSOR FERNANDO Ata da 95ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada na 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 228 /2023 Nº Processo: 1879/2023 Data: 14/08/2023 15:50:24 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 434/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 158, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo, informações sobre o repasse do valor correspondente à contribuição previdenciária do servidor público". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 96ª SO em 21 de agosto de 2023. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 229 /2023 Nº Processo: 1888/2023 Data: 15/08/2023 11:59:31 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 435/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 159, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira que "solicita ao Executivo, informações sobre o atendimento prestado pelo “Programa Cuidar” às crianças e adolescentes do município”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 96ª SO em 21 de agosto de 2023. Observação:
Ordem: 4 INDICAÇÃO N° 848 /2023 Nº Processo: 1521/2023 Data: 05/06/2023 09:29:12 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Avenida Juquia, localizada no bairro Jequitiba. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 INDICAÇÃO N° 849 /2023 Nº Processo: 1522/2023 Data: 05/06/2023 09:29:16 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Condessa de Vimieiros, localizada no bairro Jequitiba. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 INDICAÇÃO N° 856 /2023 Nº Processo: 1551/2023 Data: 12/06/2023 12:30:12 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua 29, localizada no bairro do Parque Vergara. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO N° 857 /2023 Nº Processo: 1552/2023 Data: 12/06/2023 12:30:16 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Estrada Cel Joaquim Branco, localizada no bairro Jardim Aguapeu, na altura da rua 38. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO N° 858 /2023 Nº Processo: 1553/2023 Data: 12/06/2023 12:30:20 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Estrada Cel Joaquim Branco, localizada no bairro Jardim Aguapeu, na altura da rua 45. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO N° 953 /2023 Nº Processo: 1805/2023 Data: 07/08/2023 16:51:29 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Oscar Pereira da Silva, localizada no Bairro Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 954 /2023 Nº Processo: 1806/2023 Data: 07/08/2023 16:51:33 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Avenida Teresa Giácomo, localizada no Bairro Tupy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 955 /2023 Nº Processo: 1807/2023 Data: 07/08/2023 16:51:37 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Ibiuna localizada no Bairro Jardim Suarão. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 956 /2023 Nº Processo: 1808/2023 Data: 07/08/2023 16:51:41 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Diana, localizada no Bairro Laranjeira Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 957 /2023 Nº Processo: 1809/2023 Data: 07/08/2023 16:51:45 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Rua das Chacaras localizada no Bairro Tropical. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 963 /2023 Nº Processo: 1828/2023 Data: 09/08/2023 13:53:17 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a criação de unidade de acolhimento, para abrigamento imediato e emergencial, denominado Casa de Passagem, no Município. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 964 /2023 Nº Processo: 1830/2023 Data: 09/08/2023 13:53:30 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas à implantação de sinalização sonora nos semáforos do Município, para travessia de deficientes visuais, para atendimento da Resolução nº 704, de 10 de outubro de 2017, do CONTRAN. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 965 /2023 Nº Processo: 1831/2023 Data: 09/08/2023 13:53:44 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua Geraldo Russomano, Recanto dos Bandeirantes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 966 /2023 Nº Processo: 1832/2023 Data: 09/08/2023 13:53:59 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a instalação de lombada ou redutor de velocidade equivalente na Rua José Ferreira Franco, Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 967 /2023 Nº Processo: 1833/2023 Data: 09/08/2023 13:54:13 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a instalação de sistema de iluminação pública caracterizado pelo conjunto de pontos de iluminação sob a Ponte Rio Itanhaém, no Guaraú. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 973 /2023 Nº Processo: 1847/2023 Data: 14/08/2023 10:23:00 Autor: PROFESSOR FERNANDO ''Indico, através da Mesa, ao Chefe do Executivo Municipal, gestão junto à ao Ministério da Educação objetivando a implementação do Programa Mediotec.'' Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 974 /2023 Nº Processo: 1848/2023 Data: 14/08/2023 10:23:03 Autor: PROFESSOR FERNANDO ''Indico, através da Mesa, ao Chefe do Executivo Municipal, gestão junto à ao Ministério da Saúde objetivando a implementação do Programa Cuida mais Brasil.'' Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 975 /2023 Nº Processo: 1849/2023 Data: 14/08/2023 10:23:06 Autor: PROFESSOR FERNANDO ''Indico, através da Mesa, ao Chefe do Executivo Municipal, gestão junto à ao Ministério da Saúde objetivando a implementação do Programa Requalifica UBS.'' Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 976 /2023 Nº Processo: 1850/2023 Data: 14/08/2023 10:23:09 Autor: PROFESSOR FERNANDO ''Indico, através da Mesa, ao Chefe do Executivo Municipal, gestão junto à ao Ministério do Esporte objetivando a implementação do Programa Seleções do Futuro.'' Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 977 /2023 Nº Processo: 1851/2023 Data: 14/08/2023 10:23:12 Autor: PROFESSOR FERNANDO ''Indico, através da Mesa, ao Chefe do Executivo Municipal, gestão junto à ao Ministério do Esporte objetivando a implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc)'' Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 978 /2023 Nº Processo: 1852/2023 Data: 14/08/2023 11:49:42 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de construção de faixa de pedestre elevada, tipo lombada defronte ao Mercadão, localizado na Avenida Jaime de Castro, no Centro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 979 /2023 Nº Processo: 1853/2023 Data: 14/08/2023 11:49:46 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua "Q", localizada no bairro Jamaica. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 980 /2023 Nº Processo: 1854/2023 Data: 14/08/2023 11:49:50 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua "R", localizada no bairro Jamaica. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 981 /2023 Nº Processo: 1855/2023 Data: 14/08/2023 11:49:55 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, capina e limpeza da Rua Ipiranga, localizado no Bairro Praia do Sonho. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 982 /2023 Nº Processo: 1856/2023 Data: 14/08/2023 11:49:59 Autor: WILSON RH ’Indica ao Executivo, estudos objetivando a remarcação de vaga de estacionamento para deficiente e idoso, na Rua Santos, localizada no bairro Praia do Sonho. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 983 /2023 Nº Processo: 1861/2023 Data: 14/08/2023 14:42:29 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a fiscalização de eventual abuso na emissão de som alto na Adega Hangar 15, localizada no bairro Jardim Guapurá.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 984 /2023 Nº Processo: 1862/2023 Data: 14/08/2023 14:42:33 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Indica ao Executivo, os serviço de limpeza com maquina na estrada que dá acesso à Cachoeira Três Quedas e aos bairros ao redor”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 985 /2023 Nº Processo: 1863/2023 Data: 14/08/2023 14:42:41 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, por meio da secretaria responsável, estudo sobre a viabilidade de ampliação de exames e procedimentos disponibilizados via CROSS para Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 986 /2023 Nº Processo: 1864/2023 Data: 14/08/2023 14:42:50 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo, que desenvolva cursos profissionalizantes voltados a jovens em situação de vulnerabilidade social em colaboração com o setor privado, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 987 /2023 Nº Processo: 1868/2023 Data: 14/08/2023 15:34:43 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de extensão de rede de água, na Rua Raimundo José de Moura, número 415, localizado no Bairro Jardim Parque Real, (antiga rua 3).” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 988 /2023 Nº Processo: 1869/2023 Data: 14/08/2023 15:36:00 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de abertura de rua, na Rua Mustafa Abassi, no Bairro Jardim Nova Itanhaém, (antiga Rua São Paulo).” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 989 /2023 Nº Processo: 1870/2023 Data: 14/08/2023 15:36:48 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de iluminação Pública, três braços de luz com lâmpadas, na Rua Alcides Ferreira, altura do número 765, localizado no Bairro Cibratel II.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 990 /2023 Nº Processo: 1871/2023 Data: 14/08/2023 15:38:21 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento, limpeza e roçada, na Rua Laura Boccardo Mainarfi, altura do número 15, localizado no Bairro Jardim Grandesp.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 991 /2023 Nº Processo: 1872/2023 Data: 14/08/2023 15:38:59 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de Poda de árvore, na Rua Laudelina Mariana Campos, altura do número 440, localizado no Bairro Guapiranga.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 992 /2023 Nº Processo: 1873/2023 Data: 14/08/2023 15:42:27 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Danilo Teixeira de Carvalho, no bairro Satélite, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 993 /2023 Nº Processo: 1874/2023 Data: 14/08/2023 15:42:33 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da R. Ângelo Bifulco, no bairro Satélite, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 994 /2023 Nº Processo: 1875/2023 Data: 14/08/2023 15:42:39 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Ernesto Zwarg, no bairro Satélite, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 995 /2023 Nº Processo: 1876/2023 Data: 14/08/2023 15:42:45 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da R. David Longo, no bairro Satélite, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 996 /2023 Nº Processo: 1877/2023 Data: 14/08/2023 15:42:51 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Ver. Édison Belo, no bairro Satélite, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 997 /2023 Nº Processo: 1884/2023 Data: 14/08/2023 17:55:52 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que seja tomada devidas providências no sentido de consertar o esgoto que se encontra a céu aberto, localizada na Estrada Gentil Perez, no bairro Umuarama, na altura do número 1817". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 998 /2023 Nº Processo: 1885/2023 Data: 14/08/2023 17:56:35 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que seja tomada devidas providências, junto com a Neoenergia Elektro Itanhaém, para que seja providenciada a troca do poste de iluminação pública na Rua José Antônio dos Santos, localizada no Jardim Ivoty, na altura do nº 136". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 999 /2023 Nº Processo: 1886/2023 Data: 14/08/2023 17:56:43 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, para que providencie, através da secretaria competente, a poda/corte da árvore localizada na Avenida Engenheiro José de Barros Saraiva, nº 461, localizada no bairro Nova Itanhaém (lado praia)". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 1000 /2023 Nº Processo: 1887/2023 Data: 14/08/2023 17:56:54 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que seja tomada devidas providências, junto com a Neoenergia Elektro Itanhaém, para que seja providenciada a troca do poste de iluminação pública na Rua Sebastião das Dores, localizada na Praia dos Pescadores, na altura do número 59". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 REQUERIMENTO N° 180 /2023 Nº Processo: 1846/2023 Data: 14/08/2023 09:23:17 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Poder Executivo, informações acerca do concurso público nº 04/2019, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 REQUERIMENTO N° 181 /2023 Nº Processo: 1867/2023 Data: 14/08/2023 15:23:04 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das Obras, bem como do funcionamento do Parque da Amazônia Paulista” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 REQUERIMENTO N° 182 /2023 Nº Processo: 1878/2023 Data: 14/08/2023 15:42:58 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo Executivo e aprovada pela Câmara Municipal de Itanhaém” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 REQUERIMENTO N° 183 /2023 Nº Processo: 1880/2023 Data: 14/08/2023 16:02:30 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações sobre a restauração da Gruta Nossa Senhora de Lourdes”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 REQUERIMENTO N° 184 /2023 Nº Processo: 1881/2023 Data: 14/08/2023 16:28:29 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre concessão de permissão de uso de imóvel para instalação de sede da Academia Itanhaense de letras - AIL.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 REQUERIMENTO N° 185 /2023 Nº Processo: 1883/2023 Data: 14/08/2023 17:14:14 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o serviço de segurança na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 96ª Sessão Ordinária. Observação:

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