PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:104 Realizada em: 16/10/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 28 /2023 Nº Processo: 2501/2023 Data: 10/10/2023 16:03:26 Autor: ANA MARCIA MUNIZ Ata da 102ª Sessão Ordinária. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada na 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 294 /2023 Nº Processo: 2420/2023 Data: 03/10/2023 15:32:08 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 577/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 178, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos - Solicita ao Executivo, informações quanto ao estado em que se encontra a Avenida Padre João Daniel, Cibratel II. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 295 /2023 Nº Processo: 2421/2023 Data: 03/10/2023 15:34:53 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 578/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 219, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira - Solicita ao Executivo, informação acerca da solicitação para pavimentação com lajotas da Rua Plinio Antônio Branco, antiga Rua 10, no Jardim Aguapeú. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 296 /2023 Nº Processo: 2425/2023 Data: 04/10/2023 14:24:35 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A 246/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.513, de 2 de outubro de 2023, que "Altera a composição da Comissão Municipal responsável pela supervisão das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "Vivaleite". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 297 /2023 Nº Processo: 2468/2023 Data: 09/10/2023 13:39:59 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 581/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 192/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon - Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do funcionamento dos tradicionais “Trenzinhos” no Município de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 298 /2023 Nº Processo: 2469/2023 Data: 09/10/2023 13:42:39 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 582/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 212/20223, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos - Solicita ao Executivo, informações quanto ao estado em que se encontra o cruzamento da Avenida Brasil com a Rua das Jarinas, situado no bairro Gaivota Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 299 /2023 Nº Processo: 2470/2023 Data: 09/10/2023 13:45:34 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 583/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 182/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon - Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo Executivo e aprovada pela Câmara Municipal de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 300 /2023 Nº Processo: 2476/2023 Data: 09/10/2023 13:50:42 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 584/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 229/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos - Solicita ao Executivo informações sobre reativação da escola municipal de educação infantil do Jardim Aguapeú. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 301 /2023 Nº Processo: 2477/2023 Data: 09/10/2023 13:52:55 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 585/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 222/2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos - Solicita ao Executivo, informações sobre a reforma realizada no Ginásio da E.M. Bernardino de Souza Pereira, localizado na Rua Iguaçu, S/N, Jardim Corumbá. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 302 /2023 Nº Processo: 2478/2023 Data: 09/10/2023 14:07:56 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 586/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 220/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos - Solicita ao Executivo informações sobre a suspensão da linha de ônibus do bairro Oásis no itinerário que leva a serviço público de Pronto Atendimento médico – UPA, bairro Sabaúna/Trevo da CESP. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 303 /2023 Nº Processo: 2479/2023 Data: 09/10/2023 14:13:13 Autor: EXECUTIVO Ofício DA 251/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.514, de 5 de outubro de 2023, que "Altera o Decreto n° 4.326, de 24 de maio de 2022, que nomeia, para biênio 2022/2024, os membros do Conselho Municipal de Turismo." Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 304 /2023 Nº Processo: 2482/2023 Data: 09/10/2023 16:22:55 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 588/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 181, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das Obras, bem como do funcionamento do Parque da Amazônia Paulista". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 305 /2023 Nº Processo: 2483/2023 Data: 09/10/2023 16:24:43 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 589/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 203, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das possíveis Obras a serem realizadas para melhorias no Cemitério Municipal do Jardim Coronel, bem como sobre a situação precária do local." Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 306 /2023 Nº Processo: 2484/2023 Data: 09/10/2023 16:26:33 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 590/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 236, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Planejamento existente para as Creches Municipais no ano de 2024”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 307 /2023 Nº Processo: 2485/2023 Data: 09/10/2023 16:28:10 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 591/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 200, de 2023 de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que "Solicita ao Executivo, informações a respeito da atual situação dos loteamentos embargados no município de Itanhaém”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27 /2023 Nº Processo: 2515/2023 Data: 11/10/2023 15:03:38 Autor: ARLINDO MARTINS Dispõe sobre a concessão do "Título de Cidadão Itanhaense" ao Senhor JOÃO DOMINGOS DO ROSARIO, pelos relevantes serviços prestados a esse Município. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Incluir na Sessão Secreta Complemento: Incluindo na Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 1097 /2023 Nº Processo: 2045/2023 Data: 30/08/2023 14:38:34 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade tipo lombada na primeira quadra lado morro da Rua Wanderly da Cruz Abbasi, localizada no bairro Santa Terezinha. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 1098 /2023 Nº Processo: 2046/2023 Data: 30/08/2023 14:38:42 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Santa Ana de Jesus, localizada no Jardim Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 1149 /2023 Nº Processo: 2149/2023 Data: 12/09/2023 15:38:45 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Bagé, no bairro Estância São Pedro.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 1150 /2023 Nº Processo: 2150/2023 Data: 12/09/2023 15:38:47 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Av. Ver. Armando Ferreira, no bairro Estância São Pedro.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 1151 /2023 Nº Processo: 2151/2023 Data: 12/09/2023 15:38:50 Autor: RUTINALDO BASTOS o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Bernardino de Souza, localizada no bairro do Corumbá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 1253 /2023 Nº Processo: 2360/2023 Data: 29/09/2023 11:32:50 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que através do setor competente seja realizada a pintura da lombada e faixas de pedestres, na Rua São Judas Tadeu, altura do nº 854 e nº 715, no bairro Jardim Umuarama". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 1254 /2023 Nº Processo: 2361/2023 Data: 29/09/2023 11:32:53 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Agostinho dos Santos Pereira, nº 273, no bairro Chácara das Tâmaras". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 1255 /2023 Nº Processo: 2362/2023 Data: 29/09/2023 11:32:57 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que através do setor competente seja realizada a pintura de lombada, localizada na Rua Mamédio Tambuque, na altura dos números 219 e 260, no bairro Belas Artes". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 1256 /2023 Nº Processo: 2364/2023 Data: 29/09/2023 11:33:05 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, instalação de abrigo/ponto de ônibus, na Rua Orlando Diz, em frente a Escola Municipal Profª Neusa Pinto Fonseca, no bairro Guapiranga". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 1257 /2023 Nº Processo: 2369/2023 Data: 29/09/2023 12:41:50 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, na Avenida João Carlos Doner, em toda sua extensão, Balneário Tupy localizada no município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 1258 /2023 Nº Processo: 2370/2023 Data: 29/09/2023 12:41:54 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, à possibilidade dos serviços de revitalização em toda a extensão da Avenida Governador Mário Covas Júnior, na Orla Balneário Califórnia, até altura do Bairro Gaivota, no município de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 1259 /2023 Nº Processo: 2371/2023 Data: 29/09/2023 12:41:58 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de abrigo de passageiros com cobertura e assento, na Avenida Conceição, no trecho entre a Avenida Coronel Seckler e na altura do número 1130, no Bairro Coronel”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 1260 /2023 Nº Processo: 2372/2023 Data: 29/09/2023 12:42:02 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de término de pavimentação com lajotas na Rua João Araújo Neto, altura do número 20 até o Número 56, no Bairro Jardim Bopiranga”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 1261 /2023 Nº Processo: 2374/2023 Data: 29/09/2023 14:30:35 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, na Rua Inajá, em toda sua extensão, Balneário Tupy, localizada no município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 1262 /2023 Nº Processo: 2378/2023 Data: 02/10/2023 10:00:42 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a criação de Programa de incentivo ao empreendedorismo, por meio da implantação de Incubadora de Empresas para apoio estratégico ao pequeno empresário, conforme previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 1263 /2023 Nº Processo: 2379/2023 Data: 02/10/2023 10:00:55 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a elaboração de um plano de desenvolvimento econômico com ações estratégicas para garantir o desenvolvimento sustentável do Município. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 1264 /2023 Nº Processo: 2380/2023 Data: 02/10/2023 10:01:05 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção da iluminação, roçada, limpeza e poda de árvores da Praça Nelson Leal, Jardim Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 1265 /2023 Nº Processo: 2381/2023 Data: 02/10/2023 10:01:12 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento na convergência entre as ruas Artur Bernardes e Ovídio Tavares de Oliveira, Jardim Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 1266 /2023 Nº Processo: 2382/2023 Data: 02/10/2023 10:01:28 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, reparo e ou substituição de tampas de bueiros do cruzamento entre as ruas Manoel Joaquim do Nascimento e João Moura dos Santos, Jardim Ivoty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 1300 /2023 Nº Processo: 2438/2023 Data: 04/10/2023 16:49:57 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da R. Sheila, no bairro Jamaica, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 1301 /2023 Nº Processo: 2439/2023 Data: 04/10/2023 16:50:02 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da R. Eulícia Chaves Souza, no bairro Jamaica, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 1302 /2023 Nº Processo: 2440/2023 Data: 04/10/2023 16:50:10 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão R. José Maria Fonseca Corrêa, no bairro Cibratel, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 1303 /2023 Nº Processo: 2441/2023 Data: 04/10/2023 16:50:16 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da R. Des. José Mauro Bourreaut Ribeiro, no bairro Cibratel, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 1304 /2023 Nº Processo: 2442/2023 Data: 04/10/2023 16:50:23 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Doná Ludovica Maria de Jesus, no bairro Cibratel, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 1305 /2023 Nº Processo: 2444/2023 Data: 05/10/2023 10:14:09 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Rio Grande do Norte ao lado do número 1520, no Bairro Cibratel II objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 1306 /2023 Nº Processo: 2445/2023 Data: 05/10/2023 10:14:13 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de calçamento no leito carroçável (Nivelamento das Lajotas) na Rua Goias, localizada no Bairro Califórnia.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 1307 /2023 Nº Processo: 2446/2023 Data: 05/10/2023 10:14:17 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de limpeza/manutenção de boca de lobo, bem como desentupimento com caminhão Hidrojato, na altura do numero 297 da Avenida Cabuçu, localizada no Bairro Vila Nossa Senhora do Sion. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 1308 /2023 Nº Processo: 2447/2023 Data: 05/10/2023 10:14:20 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e pintura do Viaduto Vildemar de Souza Oliveira, no Bairro Cidade Anchieta. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 1309 /2023 Nº Processo: 2448/2023 Data: 05/10/2023 10:14:24 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de repintura das faixa de pedestre e lombadas localizadas em toda a extensão da Avenida João Batista Leal, localizada no Centro da cidade. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 1311 /2023 Nº Processo: 2456/2023 Data: 05/10/2023 14:53:50 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de vala em toda extensão da Rua Itapuã, no bairro Iemanjá". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 REQUERIMENTO N° 244 /2023 Nº Processo: 2436/2023 Data: 04/10/2023 16:49:49 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas novas informações a respeito da falta do serviço de Zona Azul no Município de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 REQUERIMENTO N° 245 /2023 Nº Processo: 2437/2023 Data: 04/10/2023 16:49:53 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações a respeito das Escolas Municipais que possuem climatização por ar condicionado em Itanhaém. ” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 REQUERIMENTO N° 246 /2023 Nº Processo: 2451/2023 Data: 05/10/2023 12:07:40 Autor: WILSON RH “Solicita ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informações sobre a implantação da 4ª Vara na Comarca de Itanhaém/SP”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Retirado pelo Autor Complemento: Retirado a pedido do autor no dia 16 de outubro de 2023. Observação:
Ordem: 50 REQUERIMENTO N° 247 /2023 Nº Processo: 2453/2023 Data: 05/10/2023 13:14:38 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre os procedimentos para fornecimento de fraldas geriátricas aos idosos em situação de vulnerabilidade social.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 REQUERIMENTO N° 248 /2023 Nº Processo: 2454/2023 Data: 05/10/2023 13:14:42 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre as providências que se pretende adotar para conter o abuso no uso de equipamentos de som na orla da praia, durante a alta temporada de verão.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 104ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 REQUERIMENTO N° 249 /2023 Nº Processo: 2455/2023 Data: 05/10/2023 14:53:45 Autor: HUGO DI LALLO “Solicita ao Executivo, junto à Empresa Fênix, informações quanto aos procedimentos adotados de embarque e desembarque de pessoas com deficiências, gestantes, idosos e mulheres, no período das 22h às 06h”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 104ª Sessão Ordinária. Observação:

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