Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 04/12/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  VETO TOTAL N° 5 /2023
Nº Processo: 423/2023
Data: 16/11/2023 17:07:46
Autor: EXECUTIVO
Veto total ao Projeto de Lei n° 16, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S.X de Miranda que "Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo no município de Itanhaém voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher".

Fase: Leitura do Veto Total no Expediente
Ação: Veto Lido
Complemento: Lido no expediente da 108ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 98 /2023
Nº Processo: 2730/2023
Data: 06/11/2023 11:02:42
Autor: FABIO BIBÃO
Institui Campanha Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados a Pessoas Carentes com alopecia decorrentes de Tratamento de Cãncer.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101 /2023
Nº Processo: 2795/2023
Data: 10/11/2023 17:35:41
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Institui a Semana Municipal do Hip-Hop e o Dia Municipal do Hip Hop.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no expediente da 108ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31 /2023
Nº Processo: 2761/2023
Data: 08/11/2023 14:20:10
Autor: HUGO DI LALLO, SILVINHO INVESTIGADOR , FABIO BIBÃO
Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício de 2020.

Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Complemento: APROVADO na Ordem do Dia da 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 04 de de dezembro de 2023.
Observação: