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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:
126
Realizada em:
27/05/2024
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24 /2024
Nº Processo:
1052/2024
Data:
26/04/2024 11:38:49
Autor:
EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."
Fase:
Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
Incluído na Ordem do Dia
Complemento:
Deliberação na 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Observação:
Ordem:
2
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 9 /2024
Nº Processo:
667/2024
Data:
22/03/2024 14:46:27
Autor:
WILSON RH
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2007, que concede isenção parcial do imposto predial e territorial urbano a aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, e dá outras providências”.
Fase:
Para Inclusão da Pauta
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27 /2024
Nº Processo:
1183/2024
Data:
10/05/2024 15:11:39
Autor:
FABIO BIBÃO
" Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital."
Fase:
Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29 /2024
Nº Processo:
1228/2024
Data:
13/05/2024 17:53:47
Autor:
RUTINALDO BASTOS
“Declara o monumento natural ‘Pedra da Esfinge’ patrimônio natural de inestimável valor turístico do Município de Itanhaém.”
Fase:
Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Ação:
Complemento:
Observação:
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