Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:144 Realizada em: 11/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (46)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  ATA DE SESSÃO N° 43 /2024
Nº Processo: 2473/2024
Data: 07/11/2024 10:41:44
Autor: PROFESSOR FERNANDO, LUCAS ABBASI , ARLINDO MARTINS
Ata da 143ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Ata aprovada no expediente da 144ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 2  BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA N° 11 /2024
Nº Processo: 2490/2024
Data: 08/11/2024 09:18:19
Autor: IRAILDE DOS SANTOS
BALANCETE RECEITA E DESPESAS 10/2024

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no expediente da 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 342 /2024
Nº Processo: 2453/2024
Data: 04/11/2024 16:25:25
Autor: EXECUTIVO
Ofício D.A. n° 225/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.635, de 4 de novembro de 2024, que "Regulamenta o processo de atribuição de classes, aulas e unidades escolares para o ano letivo de 2025, e dá outras providências".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 343 /2024
Nº Processo: 2486/2024
Data: 07/11/2024 16:26:11
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP 474/2024 - Encaminha reposta do Requerimento n° 215, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de garantir que os produtores de eventos reservem espaço de exposição e exploração de atividade comercial, sem ônus, para instituições que trabalhem em prol de pessoas com deficiência (PCDs)".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 344 /2024
Nº Processo: 2487/2024
Data: 07/11/2024 16:31:33
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP n° 475/2024 - Encaminha Resposta do Requerimento n° 216, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de disciplinar, no âmbito do Município, que pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e um acompanhante, tenham direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais e esportivos".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 345 /2024
Nº Processo: 2488/2024
Data: 07/11/2024 16:41:47
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP 477/2024 - Solicita Prorrogação de Prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas através do Requerimento N° 211/2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique Garzon.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 346 /2024
Nº Processo: 2489/2024
Data: 07/11/2024 16:53:11
Autor: EXECUTIVO
Ofício D.A n° 226/2024 - Encaminha a cópia da Lei nº 4.760, de 5 de novembro de 2024, que “Altera o art. 14 da Lei nº 4.652, de 24 de abril de 2023, que dispõe sobre a regularização de edificações”, originária do Projeto de Lei nº 61/2024, de autoria do Executivo.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 347 /2024
Nº Processo: 2491/2024
Data: 08/11/2024 11:59:12
Autor: EXECUTIVO
Ofício D.A n° 227/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.761, de 5 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre a instalação de estação rádio base, estação rádio base móvel e estação rádio base de pequeno porte, no Município de Itanhaém, destinadas à operação de serviços de telecomunicações autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL”, originária do Projeto de Lei nº 62/2024.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 348 /2024
Nº Processo: 2492/2024
Data: 08/11/2024 12:02:25
Autor: EXECUTIVO
Ofício D.A 228/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.762, de 5 de novembro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.082.776,89 (dez milhões, oitenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos),para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 63/2024.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 349 /2024
Nº Processo: 2498/2024
Data: 08/11/2024 16:35:25
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP n° 476/2024 - Encaminha Resposta ao Requerimento n° 217, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon, que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Parque Turístico que está sendo construído na orla do bairro Cibratel”.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 11  VETO TOTAL N° 7 /2024
Nº Processo: 2018/2024
Data: 07/11/2024 16:15:18
Autor: EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei n° 51, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda que "Altera a denominação da Rua 22, localizada no bairro Guapurá, para Rua Maria das Graças Sampaio Rodrigues.

Fase: Leitura do Veto Total no Expediente
Ação: Veto Lido
Complemento: Apresentado no expediente da 144ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 12  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64 /2024
Nº Processo: 2452/2024
Data: 04/11/2024 16:19:33
Autor: EXECUTIVO
"Acrescenta § 1º ao art. 2° da Lei n° 3.295, de 10 de abril de 2007, que disciplina o acesso, a circulação e o estacionamento de veículos de transporte intermunicipal, com capacidade acima de 12 (doze) passageiros, decorrente de fretamento, e dá outras providências."

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 144ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 13  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65 /2024
Nº Processo: 2463/2024
Data: 06/11/2024 11:05:58
Autor: FABIO BIBÃO
Altera a denominação da Rua das Andorinhas, na Boca da Barra, para Rua Jair Pereira.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 144ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 14  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 66 /2024
Nº Processo: 2472/2024
Data: 07/11/2024 10:25:17
Autor: WILSON RH
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 144ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 15  INDICAÇÃO N° 1240 /2024
Nº Processo: 2336/2024
Data: 18/10/2024 13:05:19
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e abertura da Avenida Rio de Janeiro até o a praia, localizada no bairro Santa Cruz.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 16  INDICAÇÃO N° 1241 /2024
Nº Processo: 2337/2024
Data: 18/10/2024 13:05:22
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e abertura da Rua Marginal até o Santa Cruz, localizada no bairro Santa Cruz.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 17  INDICAÇÃO N° 1262 /2024
Nº Processo: 2378/2024
Data: 23/10/2024 16:33:21
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Indica ao Executivo, o serviço de coleta de lixo na Rua Coral esquina com a Estrada Gentil Peres na altura do nº. 633 – Jardim Coronel”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 18  INDICAÇÃO N° 1263 /2024
Nº Processo: 2379/2024
Data: 23/10/2024 16:33:24
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Indica ao Executivo os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua da Libra, localizada no bairro Jardim Coronel”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 19  INDICAÇÃO N° 1264 /2024
Nº Processo: 2380/2024
Data: 23/10/2024 16:33:27
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Indica ao Executivo os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Pedro Silveira, localizada no bairro Jardim Umuarama”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 20  INDICAÇÃO N° 1275 /2024
Nº Processo: 2405/2024
Data: 25/10/2024 17:18:41
Autor: HUGO DI LALLO
"Indica ao Executivo, serviço de tapa buraco na Rua Almeida Júnior, altura do nº 567, no bairro Belas Artes".

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 21  INDICAÇÃO N° 1276 /2024
Nº Processo: 2406/2024
Data: 25/10/2024 17:18:46
Autor: HUGO DI LALLO
"Indica ao Executivo, reparo da via asfáltica na Rua Padre Theodoro Ratisbonne, trecho entre o nº3795 ao nº4293, bairro Nossa Senhora do Sion".

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 22  INDICAÇÃO N° 1277 /2024
Nº Processo: 2407/2024
Data: 25/10/2024 17:18:49
Autor: HUGO DI LALLO
"Indica ao Executivo, limpeza da vala localizada na Rua Waldemar Magalhães, altura do nº 1125, bairro Nova Itanhaém".

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 23  INDICAÇÃO N° 1278 /2024
Nº Processo: 2408/2024
Data: 25/10/2024 17:18:52
Autor: HUGO DI LALLO
"Indica ao Executivo, pintura e mais instalação de sinalização na ciclovias localizadas na orla da praia do Centro e na orla da Praia dos Sonhos".

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 24  INDICAÇÃO N° 1279 /2024
Nº Processo: 2409/2024
Data: 25/10/2024 17:18:56
Autor: HUGO DI LALLO
"Indica ao Executivo, instalação de braços e pontos de luz nos postes instalados na Av. Ary Carneiro Saraiva, na altura do nº 1888 até aproximadamente o nº 2100, no bairro Satélite".

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 25  INDICAÇÃO N° 1280 /2024
Nº Processo: 2411/2024
Data: 29/10/2024 14:29:19
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua João Rita, localizada no Bairro Gaivota.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 26  INDICAÇÃO N° 1281 /2024
Nº Processo: 2412/2024
Data: 29/10/2024 14:29:23
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua das Araibas, localizada no Bairro Jamaica.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 27  INDICAÇÃO N° 1282 /2024
Nº Processo: 2413/2024
Data: 29/10/2024 14:29:26
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua Guarujá, localizada no Bairro Jardim Coronel.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 28  INDICAÇÃO N° 1283 /2024
Nº Processo: 2414/2024
Data: 29/10/2024 15:59:58
Autor: WILSON RH
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 02 (dois) braços de luz com luminária nos postes existentes na esquina da Avenida Padre João Daniel com a Avenida Governador Mario Covas Júnior, localizada no Bairro Cibratel II.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 29  INDICAÇÃO N° 1284 /2024
Nº Processo: 2422/2024
Data: 31/10/2024 14:53:01
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, limpeza e desobstrução de sarjetas e manutenção corretiva do sistema de iluminação pública da Rua Tabajaras, Balneário Tupy.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 30  INDICAÇÃO N° 1285 /2024
Nº Processo: 2423/2024
Data: 31/10/2024 14:53:04
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas da Avenida Desembargador José Mauro Borreaut Ribeiro, Chácaras Cibratel.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 31  INDICAÇÃO N° 1286 /2024
Nº Processo: 2424/2024
Data: 31/10/2024 14:53:07
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua Durval Costa, Jardim Bopiranga.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 32  INDICAÇÃO N° 1287 /2024
Nº Processo: 2425/2024
Data: 31/10/2024 14:53:11
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua Maria Soares dos Santos, Jardim Ivoty.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 33  INDICAÇÃO N° 1293 /2024
Nº Processo: 2441/2024
Data: 04/11/2024 15:09:58
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, capina, limpeza e desobstrução de bueiros da Rua Garcia Bento, no Belas Artes.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 34  INDICAÇÃO N° 1294 /2024
Nº Processo: 2443/2024
Data: 04/11/2024 15:16:35
Autor: WILSON RH
“Indica ao Executivo, a manutenção da sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Vereador Antônio Ataulo, localizada na bairro Guapurá”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 35  INDICAÇÃO N° 1295 /2024
Nº Processo: 2444/2024
Data: 04/11/2024 15:16:38
Autor: WILSON RH
Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Mariana dos Santos, bairro Guapurá.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 36  INDICAÇÃO N° 1296 /2024
Nº Processo: 2447/2024
Data: 04/11/2024 16:05:50
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a implantação de placa de sinalização viária na Avenida Rui Barbosa – em frente ao nº 1860 - Satélite – Itanhaém – SP.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 37  INDICAÇÃO N° 1297 /2024
Nº Processo: 2448/2024
Data: 04/11/2024 16:05:54
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, a troca de lâmpada queimada na Rua José Rossmann – altura do nº 328 – Praia dos Sonhos – Itanhaém - SP.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 38  INDICAÇÃO N° 1298 /2024
Nº Processo: 2449/2024
Data: 04/11/2024 16:05:58
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, o reforço nas rondas da Guarda Civil Municipal no entorno da Praça Kardec Rangel Veloso – Praia dos Sonhos – Itanhaém - SP.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 39  INDICAÇÃO N° 1299 /2024
Nº Processo: 2450/2024
Data: 04/11/2024 16:06:02
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Rui Barbosa – em frente ao nº 1860 - Satélite – Itanhaém – SP.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 40  INDICAÇÃO N° 1300 /2024
Nº Processo: 2451/2024
Data: 04/11/2024 16:06:06
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a colocação de lixeiras na “Praça do bondinho” localizada na Rua Victor Meirelles, entre aa Rua Almeida Junior e a Avenida Harry Forssell – no bairro Belas Artes.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 41  INDICAÇÃO N° 1301 /2024
Nº Processo: 2455/2024
Data: 04/11/2024 17:04:51
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo o serviço de pavimentação em lajotas em toda a extensão da Rua João Barbi, no bairro Verde Mar."

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 42  INDICAÇÃO N° 1302 /2024
Nº Processo: 2456/2024
Data: 04/11/2024 17:04:55
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua Esther Sanches no bairro Verde Mar.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 43  INDICAÇÃO N° 1303 /2024
Nº Processo: 2457/2024
Data: 04/11/2024 17:08:43
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo a realização do serviço de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Minas Gerais, no bairro Cibratel II.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 44  INDICAÇÃO N° 1304 /2024
Nº Processo: 2458/2024
Data: 04/11/2024 17:08:47
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo o serviço de conserto das lâmpadas queimadas localizadas na Rua Ângelo Bifulco, no bairro Satélite.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 45  INDICAÇÃO N° 1305 /2024
Nº Processo: 2459/2024
Data: 04/11/2024 17:27:09
Autor: HENRIQUE GARZON
Indica ao Executivo a possível pavimentação ou o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Av. Maria Helena Braga de Almeida Batista, no Bairro Cibratel I, em Itanhaém.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 46  REQUERIMENTO N° 222 /2024
Nº Processo: 2454/2024
Data: 04/11/2024 17:04:48
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Solicita ao Executivo e ao Corpo de Bombeiros informações sobre a fiscalização do volume excessivo de som e a regularidade do AVCB no estabelecimento comercial do Rio do Poço II, conforme especifica.”

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 144ª Sessão Ordinária.
Observação:
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