Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:146 Realizada em: 25/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  EMENDA IMPOSITIVA N° 1 /2024
Nº Processo: 2200/2024
Data: 18/11/2024 18:06:41
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº57 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2025.”.

Fase: Deliberar Emenda Impositiva na Ordem do Dia em segunda discussão
Ação: Seguir
Complemento: Aprovada na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2024, em segunda discussão.
Observação:
Ordem: 2  EMENDA IMPOSITIVA N° 2 /2024
Nº Processo: 2200/2024
Data: 18/11/2024 18:11:16
Autor: WILSON RH
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 57, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2025.”

Fase: Deliberar Emenda Impositiva na Ordem do Dia em segunda discussão
Ação: Seguir
Complemento: Aprovada na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2024, em segunda discussão.
Observação:
Ordem: 3  EMENDA IMPOSITIVA N° 3 /2024
Nº Processo: 2200/2024
Data: 18/11/2024 18:24:22
Autor: RUTINALDO BASTOS
Ao Projeto de Lei nº 057 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2025

Fase: Deliberar Emenda Impositiva na Ordem do Dia em segunda discussão
Ação: Seguir
Complemento: Aprovada na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2024, em segunda discussão.
Observação:
Ordem: 4  EMENDA IMPOSITIVA N° 4 /2024
Nº Processo: 2200/2024
Data: 18/11/2024 18:36:05
Autor: LUCAS ABBASI
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 57 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2025.

Fase: Deliberar Emenda Impositiva na Ordem do Dia em segunda discussão
Ação: Seguir
Complemento: Aprovada na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2024, em segunda discussão.
Observação:
Ordem: 5  EMENDA IMPOSITIVA N° 5 /2024
Nº Processo: 2200/2024
Data: 18/11/2024 18:36:41
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº57 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2025”.

Fase: Deliberar Emenda Impositiva na Ordem do Dia em segunda discussão
Ação: Seguir
Complemento: Aprovada na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2024, em segunda discussão.
Observação:
Ordem: 6  EMENDA IMPOSITIVA N° 6 /2024
Nº Processo: 2200/2024
Data: 18/11/2024 18:46:47
Autor: FABIO BIBÃO
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 57 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2025”.

Fase: Deliberar Emenda Impositiva na Ordem do Dia em segunda discussão
Ação: Seguir
Complemento: Aprovada na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2024, em segunda discussão.
Observação:
Ordem: 7  EMENDA IMPOSITIVA N° 7 /2024
Nº Processo: 2200/2024
Data: 18/11/2024 19:28:32
Autor: ARLINDO MARTINS
Ao Projeto de Lei n°57 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orcamento-Programa para o exercício de 2025".

Fase: Deliberar Emenda Impositiva na Ordem do Dia em segunda discussão
Ação: Seguir
Complemento: Aprovada na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2024, em segunda discussão.
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 57 /2024
Nº Processo: 2200/2024
Data: 30/09/2024 17:26:40
Autor: EXECUTIVO
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 58 /2024
Nº Processo: 2201/2024
Data: 30/09/2024 17:47:30
Autor: EXECUTIVO
Altera as Leis n° 4.525, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o período de 2022 a 2025, e n° 4.748, de 11 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.

Fase:
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