Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2021 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 2 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DE SEU QUADRO DE PESSOAL, PARA CRIAR A INSPETORIA DE DEFESA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2603/2021 Protocolo N°: ID: 41625 Data: 04/11/2021 17:23:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 365 E ACRESCENTA O ART. 365-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2382/2021 Protocolo N°: ID: 41413 Data: 08/10/2021 15:16:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE GUARDA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1578/2021 Protocolo N°: ID: 40609 Data: 01/07/2021 15:42:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2021
ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 91 Nº 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, REFERENTE AS ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1215/2021 Protocolo N°: ID: 40246 Data: 10/05/2021 14:44:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2021
OFÍCIO GP Nº 87/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE PRORROGA ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2021 OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 147, INCISOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 433/2021 Protocolo N°: ID: 39464 Data: 24/02/2021 17:33:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2021
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO OU SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS E EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DE QUE TRATA O ART. 9º-A DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
Processo N°: 113/2021 Protocolo N°: ID: 39145 Data: 29/01/2021 10:24:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2021
ALTERA O ROL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO II, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016.
Processo N°: 32/2021 Protocolo N°: ID: 39064 Data: 19/01/2021 13:53:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2021
ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2018
Processo N°: 30/2021 Protocolo N°: ID: 39062 Data: 19/01/2021 13:37:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2021
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS 1 A 7 DA ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS APLICÁVEL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO OU DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10/2021 Protocolo N°: ID: 39042 Data: 14/01/2021 12:22:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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