Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Autor: NALDO DO BODEGUITA 
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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2025
“INSTITUI A CAMPANHA “CADEIRA VAZIA”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NOS MESES DE MARÇO E AGOSTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, PARA SIMBOLIZAR AS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO.
Processo N°: 542/2025 Protocolo N°: 542 ID: 75317 Data: 17/03/2025 14:52:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, ARLINDO MARTINS, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2025
“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº489, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 419/2025 Protocolo N°: 419 ID: 75176 Data: 27/02/2025 18:04:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2025
INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Processo N°: 418/2025 Protocolo N°: 418 ID: 75174 Data: 27/02/2025 17:58:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2025
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 417 ID: 75175 Data: 27/02/2025 17:58:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 197 ID: 74951 Data: 07/02/2025 17:03:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 349, DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM”
Processo N°: 195/2025 Protocolo N°: 195 ID: 74947 Data: 07/02/2025 16:00:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 513, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.
Processo N°: 2625/2024 Protocolo N°: 2649 ID: 74655 Data: 04/12/2024 10:05:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI, NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ESTADO DE SÃO PAULO
Processo N°: 808/2023 Protocolo N°: 535 ID: 65731 Data: 31/03/2023 14:58:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI, NALDO DO BODEGUITA
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