Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autor: ARLINDO MARTINS 
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Última atualização: 17/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 15/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA “MARTIN AFONSO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 544/2025 Protocolo N°: 544 ID: 75318 Data: 17/03/2025 15:10:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, ALEXANDRE DA REGIONAL, ARLINDO MARTINS, BILL GOMES, DANIEL MACHADO, LEANDRO MANCHA, LUCAS ABBASI, PROFESSOR FERNANDO, WILLIAN THOR, ZEQUINHA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 14/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE”.
Processo N°: 498/2025 Protocolo N°: 498 ID: 75263 Data: 13/03/2025 18:09:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2025
“ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES EM UNIDADES DE SAÚDE, CLÍNICAS, HOSPITAIS, LABORATÓRIOS E LOCAIS SIMILARES, EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE, EXAMES QUE EXIJAM JEJUM PRÉVIO, E ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 409/2025 Protocolo N°: 409 ID: 75172 Data: 27/02/2025 17:21:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2025
“INSTITUI O DIA 07 DE ABRIL, COMO DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS”, QUE SEJA INCLUSO NO CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 408/2025 Protocolo N°: 408 ID: 75173 Data: 27/02/2025 17:21:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 23/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE.
Processo N°: 2442/2024 Protocolo N°: 2453 ID: 74457 Data: 04/11/2024 15:11:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 13/2024
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 1286/2024 Protocolo N°: 1289 ID: 73239 Data: 20/05/2024 15:45:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE A VOLNEI DA SILVA.
Processo N°: 713/2024 Protocolo N°: 715 ID: 72171 Data: 25/03/2024 17:12:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 30/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ROSA MARQUES”, A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SABAÚNA, NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2724/2023 Protocolo N°: 2459 ID: 70087 Data: 01/11/2023 17:36:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 27/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE" AO SENHOR JOÃO DOMINGOS DO ROSARIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2515/2023 Protocolo N°: 2251 ID: 69567 Data: 11/10/2023 15:03:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 25/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE AO SENHOR REGINALDO JOSÉ DOS CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO."
Processo N°: 2452/2023 Protocolo N°: 2187 ID: 69449 Data: 05/10/2023 12:31:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
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