Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autor: ARLINDO MARTINS 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 13/2024
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 1286/2024 Protocolo N°: 1289 ID: 73239 Data: 20/05/2024 15:45:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE A VOLNEI DA SILVA.
Processo N°: 713/2024 Protocolo N°: 715 ID: 72171 Data: 25/03/2024 17:12:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 30/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ROSA MARQUES”, A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SABAÚNA, NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2724/2023 Protocolo N°: 2459 ID: 70087 Data: 01/11/2023 17:36:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 27/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE" AO SENHOR JOÃO DOMINGOS DO ROSARIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2515/2023 Protocolo N°: 2251 ID: 69567 Data: 11/10/2023 15:03:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 25/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE AO SENHOR REGINALDO JOSÉ DOS CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO."
Processo N°: 2452/2023 Protocolo N°: 2187 ID: 69449 Data: 05/10/2023 12:31:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 15/2023
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 1487/2023 Protocolo N°: 1220 ID: 67367 Data: 31/05/2023 15:10:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE PARA ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS
Processo N°: 607/2023 Protocolo N°: 334 ID: 65215 Data: 16/03/2023 15:29:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIM DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, REFERENTE AO ALTO ÍNDICE DE SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 301/2023 Protocolo N°: 28 ID: 64440 Data: 13/02/2023 18:04:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2023
“DISPÕE SOBRE TODA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL, A INSERÇÃO DO PROJETO SEXTA-FEIRA AZUL, A FIM DE REPRESENTAR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ITANHAÉM, “O DIA DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM TODAS AS UNIDADES DE REDES BÁSICAS DE SAÚDE, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” DESTE MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 295/2023 Protocolo N°: 22 ID: 64439 Data: 13/02/2023 17:57:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
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