Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: LUCAS ABBASI 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2024
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1037/2024 Protocolo N°: 1040 ID: 72833 Data: 25/04/2024 11:35:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 105/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO (USF) JARDIM CORONEL
Processo N°: 2865/2023 Protocolo N°: 2603 ID: 70415 Data: 27/11/2023 15:05:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, ÁS QUINTAS, SEXTAS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM TODO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1092/2023 Protocolo N°: 822 ID: 66447 Data: 24/04/2023 16:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2023
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS, BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM TODO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”
Processo N°: 1091/2023 Protocolo N°: 821 ID: 66449 Data: 24/04/2023 16:04:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 37/2023
DISPÕE SOBRE O DEVER DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO INFANTIL EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 930/2023 Protocolo N°: 657 ID: 64591 Data: 11/04/2023 15:54:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 33/2023
O DISPOSTO NESTA LEI SE APLICA À REDE HOSPITALAR PÚBLICA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE NA ÁREA DE SAÚDE OU POR CONVÊNIO JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA O ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1º.
Processo N°: 908/2023 Protocolo N°: 635 ID: 64590 Data: 10/04/2023 15:00:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 29/2023
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS, BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM TODO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Processo N°: 852/2023 Protocolo N°: 579 ID: 64593 Data: 04/04/2023 14:41:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, ÁS QUINTAS, SEXTAS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM TODO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Processo N°: 851/2023 Protocolo N°: 578 ID: 64592 Data: 04/04/2023 14:41:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO”.
Processo N°: 747/2023 Protocolo N°: 474 ID: 65142 Data: 27/03/2023 15:00:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
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