Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: RUTINALDO BASTOS 
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Última atualização: 17/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2122/2024 Protocolo N°: 2133 ID: 74119 Data: 16/09/2024 15:36:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM INTER-RELIGIOSO MUNICIPAL PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1928/2024 Protocolo N°: 1938 ID: 73922 Data: 23/08/2024 17:19:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 31/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO MUNICIPAL ‘MIGUEL SIMÕES DIAS’, LOCALIZADO NO BAIRRO SATÉLITE.”
Processo N°: 1312/2024 Protocolo N°: 1316 ID: 73285 Data: 21/05/2024 17:42:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 29/2024
“DECLARA O MONUMENTO NATURAL ‘PEDRA DA ESFINGE’ PATRIMÔNIO NATURAL DE INESTIMÁVEL VALOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1228/2024 Protocolo N°: 1231 ID: 73190 Data: 13/05/2024 17:53:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/2024
“DECLARA A ‘FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE ITANHAÉM’ PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1118/2024 Protocolo N°: 1121 ID: 73035 Data: 06/05/2024 14:24:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 17/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO EM ÔNIBUS MUNICIPAL PARA MULHERES GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 955/2024 Protocolo N°: 958 ID: 72701 Data: 15/04/2024 17:50:57 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 81/2023
“INSTITUI O PASSEIO TURÍSTICO DE TRENZINHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2252/2023 Protocolo N°: 1987 ID: 69011 Data: 20/09/2023 10:09:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 70/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1756/2023 Protocolo N°: 1491 ID: 67859 Data: 01/08/2023 11:31:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
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