Tipo: VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) 
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VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2022
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 86, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS ÔNIBUS ESCOLARES".
Processo N°: 2889/2022 Protocolo N°: ID: 44682 Data: 20/12/2022 10:58:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2022
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 85, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''''''''''''
Processo N°: 2389/2022 Protocolo N°: ID: 44183 Data: 07/10/2022 10:59:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2022
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 84, DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE "INSTITUÍ O DIA DO JUDÔ, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, NA SER COMEMORANDO ANUALMENTE NO DIA 14 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 29/2022 Protocolo N°: ID: 41827 Data: 11/01/2022 16:26:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2021
VETO PARCIAL AO ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N° 56, DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA, QUE "INSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE, DO LAZER E DA PROMOÇÃO A JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2409/2021 Protocolo N°: ID: 41440 Data: 13/10/2021 11:56:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2021
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 21, DE 2021
Processo N°: 1553/2021 Protocolo N°: ID: 40584 Data: 22/06/2021 17:33:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2021
OFÍCIO GP N° 291-2021 - ENCAMINHA VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N° 10, DE 2021, NA ALÍNEA "G" DO INCISO I E NA ALÍNEA "G" DO INCISO II, AMBAS DO ARTIGO 4° DO TEXTO APROVADO, EM FACE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE.
Processo N°: 1158/2021 Protocolo N°: ID: 40189 Data: 05/05/2021 10:37:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2019
VETO PARCIAL AO PL 50/2019, QUE PROÍBE O USO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA COSNTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA, DENOMINADA CEROL, DE LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E DE QAUISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIIOS DE PAPEL, PIPA OU CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, DE AUTORIA DO VEREADOR PETERSON GONZAGA DIAS. (DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E § 4º DO ART. 2º DO PL 50/2019)
Processo N°: 2353/2019 Protocolo N°: ID: 36323 Data: 11/10/2019 16:45:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2019
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 03/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS REDES DE SUPERMERCADOS VAREJISTAS E ATACADISTAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, EM PROMOVER NOVAS REVISTAS, VISTORIAS OU CONFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS POR SEUS CONSUMIDORES, APÓS O PAGAMENTO DAS COMPRAS REALIZADAS NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMETNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 3/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO DI LALLO.
Processo N°: 724/2019 Protocolo N°: ID: 34703 Data: 21/03/2019 10:12:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2018
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS ROSSMANN, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180).
Processo N°: 1026/2018 Protocolo N°: ID: 32074 Data: 11/04/2018 14:44:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2018
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 96, DE 2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO DI LALLO.
Processo N°: 77/2018 Protocolo N°: ID: 31126 Data: 08/01/2018 17:23:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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