Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 8/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CANO, NO SUARÃO, PARA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO.
Processo N°: 2500/2024 Protocolo N°: 2513 ID: 74519 Data: 11/11/2024 10:23:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7/2024
APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2118 ID: 74107 Data: 13/09/2024 13:43:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 6/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1595/2024 Protocolo N°: 1602 ID: 73598 Data: 04/07/2024 15:25:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1028/2024 Protocolo N°: 1031 ID: 72857 Data: 24/04/2024 17:39:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 4/2024
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA TABELA DE VENCIMENTO 6, CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 89, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 382/2024 Protocolo N°: 384 ID: 71470 Data: 28/02/2024 14:22:13 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 212/2024 Protocolo N°: 213 ID: 71011 Data: 07/02/2024 14:59:22 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2024
ALTERA A TABELA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO E DÁ NOVA DISCIPLINA À TAXA DE VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E CERTIFICADO DE VISTORIA SANITÁRIA, INSTITUÍDA PELA LEI N° 1.755, DE 3 DE JULHO DE 1991.
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 53 ID: 70668 Data: 23/01/2024 09:16:43 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2024
"DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO OU SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS E EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, CONFORME ESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 33/2024 Protocolo N°: 34 ID: 70617 Data: 15/01/2024 14:38:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7/2023
"APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 1984/2023 Protocolo N°: 1719 ID: 68450 Data: 25/08/2023 14:24:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 6/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA TABELA DE VENCIMENTOS 6, CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 89, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1403/2023 Protocolo N°: 1136 ID: 67176 Data: 22/05/2023 16:16:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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