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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 6/2025
"EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 10 DE JULHO DE 2018."
Processo N°: 633/2025 Protocolo N°: 633 ID: 75399 Data: 24/03/2025 14:42:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA E ALTERA OS ANEXOS IV E V INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 377/2025 Protocolo N°: 377 ID: 75139 Data: 25/02/2025 10:19:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 4/2025
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO OU SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS E EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, CONFORME ESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: 109 ID: 74841 Data: 31/01/2025 13:00:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3/2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 89, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 108/2025 Protocolo N°: 108 ID: 74840 Data: 31/01/2025 12:56:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 106 ID: 74838 Data: 31/01/2025 12:49:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2025
ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 196, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 105 ID: 74837 Data: 31/01/2025 12:48:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 8/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CANO, NO SUARÃO, PARA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO.
Processo N°: 2500/2024 Protocolo N°: 2513 ID: 74519 Data: 11/11/2024 10:23:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7/2024
APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2118 ID: 74107 Data: 13/09/2024 13:43:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 6/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1595/2024 Protocolo N°: 1602 ID: 73598 Data: 04/07/2024 15:25:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1028/2024 Protocolo N°: 1031 ID: 72857 Data: 24/04/2024 17:39:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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