Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 739 ID: 75508 Data: 31/03/2025 19:07:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCAPET KIDS NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 720 ID: 75487 Data: 31/03/2025 15:26:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 33/2025
“INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 707/2025 Protocolo N°: 707 ID: 75472 Data: 31/03/2025 12:06:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 32/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA 'PRAIAS SEM BARREIRAS', COM O OBJETIVO DE GARANTIR E FACILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MOBILIDADE REDUZIDA E SÍNDROMES RARAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 706/2025 Protocolo N°: 706 ID: 75475 Data: 31/03/2025 12:06:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 31/2025
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “BOTÃO DO PÂNICO”, (SISTEMA DE ACIONAMENTO EMERGENCIAL EM CASO DE AMEAÇA OU DE VIOLAÇÃO A MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA), ATRAVÉS DE DISPOSITIVO MÓVEL DE SEGURANÇA OU APLICATIVO INSTALADO EM APARELHO DE TELEFONIA OU SIMILAR, QUE CONFIRA MAIOR AFETIVIDADE ÀS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 703/2025 Protocolo N°: 703 ID: 75466 Data: 28/03/2025 17:37:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA POLÍCIA MILITAR "PATRULHA MARIA DA PENHA", QUE VISA O MONITORAMENTO DA SEGURANÇA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 702/2025 Protocolo N°: 702 ID: 75468 Data: 28/03/2025 17:37:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 29/2025
INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 661/2025 Protocolo N°: 661 ID: 75423 Data: 25/03/2025 14:30:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28/2025
"INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA 'ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS', PERMITINDO À INICIATIVA PRIVADA A MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM TROCA DE ESPAÇO PARA PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 656/2025 Protocolo N°: 656 ID: 75416 Data: 24/03/2025 18:01:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 27/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 642/2025 Protocolo N°: 642 ID: 75405 Data: 24/03/2025 17:01:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/2025
“INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 583/2025 Protocolo N°: 583 ID: 75345 Data: 19/03/2025 11:25:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
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