Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/2024
“DECLARA A ‘FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE ITANHAÉM’ PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1118/2024 Protocolo N°: 1121 ID: 73035 Data: 06/05/2024 14:24:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 25/2024
ALTERA A LEI N° 4.138, DE 9 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO, APLICÁVEL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E AOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1080/2024 Protocolo N°: 1083 ID: 72947 Data: 29/04/2024 17:08:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1052/2024 Protocolo N°: 1055 ID: 72883 Data: 26/04/2024 11:38:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 23/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
Processo N°: 1041/2024 Protocolo N°: 1044 ID: 72878 Data: 26/04/2024 10:08:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2024
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1037/2024 Protocolo N°: 1040 ID: 72833 Data: 25/04/2024 11:35:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 21/2024
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A LICITAÇÕES E CONTRATOS, A SER CONCEDIDA MENSALMENTE AOS TITULARES DE CARGOS DE ARQUITETO E DE ENGENHEIRO CIVIL, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1032/2024 Protocolo N°: 1035 ID: 72861 Data: 24/04/2024 17:48:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER INSTITUCIONAL”.
Processo N°: 1026/2024 Protocolo N°: 1029 ID: 72855 Data: 24/04/2024 12:43:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 19/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2024.
Processo N°: 1010/2024 Protocolo N°: 1013 ID: 72809 Data: 19/04/2024 15:01:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 18/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIVOTA, PARA RUA ROBERTO HARBS.
Processo N°: 959/2024 Protocolo N°: 962 ID: 72666 Data: 15/04/2024 18:32:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 17/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO EM ÔNIBUS MUNICIPAL PARA MULHERES GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 955/2024 Protocolo N°: 958 ID: 72701 Data: 15/04/2024 17:50:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
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