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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "EU FREIO PARA OS ANIMAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1523/2025 Protocolo N°: 1534 ID: 76336 Data: 30/05/2025 18:00:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 86/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1502/2025 Protocolo N°: 1512 ID: 76313 Data: 29/05/2025 11:41:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 85/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCUTA PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.
Processo N°: 1468/2025 Protocolo N°: 1478 ID: 76232 Data: 27/05/2025 14:23:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES OU ORIUNDAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 1467/2025 Protocolo N°: 1477 ID: 76234 Data: 27/05/2025 14:23:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 83/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E CONTROLE DE MATO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM – SP, CRIA MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO, MONITORAMENTO, PARCERIAS, INOVAÇÃO E INCENTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1428/2025 Protocolo N°: 1436 ID: 76244 Data: 23/05/2025 16:21:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 82/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.”
Processo N°: 1427/2025 Protocolo N°: 1435 ID: 76239 Data: 23/05/2025 15:28:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 81/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O DIREITO À PARADA ACESSÍVEL NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1424/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 76231 Data: 23/05/2025 09:47:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 80/2025
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O DIA 07 DE ABRIL, COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1398/2025 Protocolo N°: 1406 ID: 76202 Data: 21/05/2025 16:11:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 79/2025
“DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1390/2025 Protocolo N°: 1398 ID: 76188 Data: 20/05/2025 14:59:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 78/2025
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1389/2025 Protocolo N°: 1397 ID: 76187 Data: 20/05/2025 14:47:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
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