Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: PROFESSOR FERNANDO 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 18/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIVOTA, PARA RUA ROBERTO HARBS.
Processo N°: 959/2024 Protocolo N°: 962 ID: 72666 Data: 15/04/2024 18:32:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2024
INSTITUI O PRÊMIO ATLETA DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 608 ID: 71988 Data: 18/03/2024 18:42:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 6/2024
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, NAS AÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 532/2024 Protocolo N°: 534 ID: 71753 Data: 11/03/2024 18:32:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3/2024
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ITANHAÉM, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
Processo N°: 229/2024 Protocolo N°: 230 ID: 71069 Data: 08/02/2024 17:02:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 101/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP.
Processo N°: 2795/2023 Protocolo N°: 2530 ID: 70245 Data: 10/11/2023 17:35:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 97/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO”.
Processo N°: 2719/2023 Protocolo N°: 2454 ID: 70046 Data: 01/11/2023 16:01:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 89/2023
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2383/2023 Protocolo N°: 2118 ID: 69289 Data: 02/10/2023 12:37:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2023
‘‘DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).’’
Processo N°: 1447/2023 Protocolo N°: 1180 ID: 67237 Data: 25/05/2023 16:13:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2023
FICA INSTITUÍDO O DIA DO KARATÊ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1419/2023 Protocolo N°: 1152 ID: 67188 Data: 23/05/2023 14:11:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2023
CONFERE VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1412/2023 Protocolo N°: 1145 ID: 67151 Data: 22/05/2023 19:08:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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