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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n° 2/2025
“CRIA O PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA", QUE VISA O MONITORAMENTO DA SEGURANÇA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 702/2025 Protocolo N°: 1294 ID: 76091 Data: 14/05/2025 15:59:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n° 1/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO MÓVEL, DENOMINADO “BOTÃO DO PÂNICO”, DESTINADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, AMPARADAS POR MEDIDA PROTETIVA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006- LEI MARIA DA PENHA, NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 702/2025 Protocolo N°: 1293 ID: 76092 Data: 14/05/2025 15:59:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n° 2/2024
“ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 4.652, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.”
Processo N°: 2338/2024 Protocolo N°: 2472 ID: 74475 Data: 04/11/2024 18:01:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n° 1/2024
“ACRESCENTAM-SE OS §1º E §2º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.317, DE 13 DE JUNHO DE 2007.”
Processo N°: 667/2024 Protocolo N°: 1490 ID: 73466 Data: 13/06/2024 16:05:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n° 4/2023
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE AO SENHOR JOÃO DOMINGOS ROSARIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO."
Processo N°: 2452/2023 Protocolo N°: 2226 ID: 69541 Data: 09/10/2023 16:47:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n° 3/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES N° 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008 E 215 DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2270/2022 Protocolo N°: 1374 ID: 67648 Data: 26/06/2023 13:34:46 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n° 2/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 788/2023 Protocolo N°: 713 ID: 66162 Data: 14/04/2023 16:24:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n° 1/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 791/2023 Protocolo N°: 712 ID: 66166 Data: 14/04/2023 16:24:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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