Tipo: EMENDA MODIFICATIVA Autor: RUTINALDO BASTOS 
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EMENDA MODIFICATIVA n° 1/2024
“ALTERA OS ARTS. 1º E 2º, INSERE O ART. 3º, RETIFICA A SEQUÊNCIA DA NUMERAÇÃO DE PARTE DOS INCISOS DO ANEXO IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 77/2024 Protocolo N°: 78 ID: 70723 Data: 26/01/2024 14:11:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2023
“ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°: 2891/2023 Protocolo N°: 2638 ID: 70482 Data: 04/12/2023 18:31:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS, FABIO BIBÃO, HUGO DI LALLO, LUCAS ABBASI, NALDO DO BODEGUITA, PROFESSOR FERNANDO, RUTINALDO BASTOS, WILSON RH
EMENDA MODIFICATIVA n° 1/2023
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI º 18/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 848/2023 Protocolo N°: 575 ID: 65838 Data: 03/04/2023 18:12:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
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