Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) 
Localizada(s) 154 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISSPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 126/2023 Protocolo N°: ID: 44822 Data: 26/01/2023 16:59:39 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2023
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO OU SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS E EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL CONFORME ESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 124/2023 Protocolo N°: ID: 44820 Data: 26/01/2023 16:56:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2342/2022 Protocolo N°: ID: 44136 Data: 30/09/2022 14:24:15 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 215, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI COMPLEMENTAR 91 DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Processo N°: 2270/2022 Protocolo N°: ID: 44064 Data: 22/09/2022 15:47:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO §4º-A DO ARTIGO 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1956/2022 Protocolo N°: ID: 43750 Data: 25/08/2022 10:48:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO OU SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS E EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, CONFORME ESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1690/2022 Protocolo N°: ID: 43485 Data: 18/07/2022 10:12:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 14/2022 Protocolo N°: ID: 41812 Data: 06/01/2022 13:47:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS 1 (UM) A 9 (NOVE) DA ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS INSTITUÍDA PELA TABELA "B" DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 111, DE 31 DE MARÇO DE 2010, BEM COMO SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADRÕES E REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 12/2022 Protocolo N°: ID: 41810 Data: 06/01/2022 13:38:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO DE 2022 OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 147, INCISOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 168, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ESTENDIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 222, DE 30 DE MARÇO DE 2021".
Processo N°: 6/2022 Protocolo N°: ID: 41804 Data: 05/01/2022 13:45:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 2 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DE SEU QUADRO DE PESSOAL, PARA CRIAR A INSPETORIA DE DEFESA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2603/2021 Protocolo N°: ID: 41625 Data: 04/11/2021 17:23:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.