Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2018 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 91/2018
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 4.111, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VERDES E RESÍDUOS VOLUMOSOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 2915/2018 Protocolo N°: ID: 33958 Data: 13/12/2018 16:05:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 89/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.112.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2882/2018 Protocolo N°: ID: 33925 Data: 03/12/2018 16:40:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 90/2018
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM A FESTA DE NOSSA SENHORA DE SION.
Processo N°: 2880/2018 Protocolo N°: ID: 33923 Data: 03/12/2018 15:34:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 88/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.095.000,00 (VINTE MILHÕES E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2856/2018 Protocolo N°: ID: 33899 Data: 26/11/2018 16:37:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 87/2018
ALTERA O ANEXO 2 DA LEI Nº 1.082, DE 22 DE JANEIRO DE 1977 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (CORREDOR COMERCIAL (RUA MANOEL LOUZADA, JARDIM MAGALHÃES).
Processo N°: 2825/2018 Protocolo N°: ID: 33868 Data: 21/11/2018 13:55:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 86/2018
ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2795/2018 Protocolo N°: ID: 33839 Data: 12/11/2018 16:38:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 85/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA BENJAMIM ALVES DA SILVA, A ATUAL RUA J, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OÁSIS II.
Processo N°: 2661/2018 Protocolo N°: ID: 33706 Data: 31/10/2018 16:47:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 84/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM DE DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIO TREINADO PARA COMUNICAÇÃO, UTILIZANDO A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.
Processo N°: 2647/2018 Protocolo N°: ID: 33692 Data: 30/10/2018 14:35:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PETERSON GONZAGA DIAS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 82/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.740.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2641/2018 Protocolo N°: ID: 33686 Data: 29/10/2018 16:51:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 83/2018
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE PROPULSÃO MANUAL OU ELÉTRICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2607/2018 Protocolo N°: ID: 33653 Data: 26/10/2018 11:06:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDER FERREIRA VALADÃO
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