Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2021 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 98/2021
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.623, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2701/2021 Protocolo N°: ID: 41719 Data: 22/11/2021 16:05:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 95/2021
DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E O PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2694/2021 Protocolo N°: ID: 41712 Data: 19/11/2021 12:21:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 94/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2691/2021 Protocolo N°: ID: 41709 Data: 19/11/2021 12:15:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 93/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2688/2021 Protocolo N°: ID: 41706 Data: 19/11/2021 12:08:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 97/2021
"INSTITUÍ O DIA DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2680/2021 Protocolo N°: ID: 41698 Data: 18/11/2021 17:26:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 96/2021
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
Processo N°: 2679/2021 Protocolo N°: ID: 41697 Data: 18/11/2021 17:23:37 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 90/2021
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
Processo N°: 2671/2021 Protocolo N°: ID: 41689 Data: 16/11/2021 16:40:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 89/2021
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
Processo N°: 2670/2021 Protocolo N°: ID: 41688 Data: 16/11/2021 16:38:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 92/2021
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO"
Processo N°: 2642/2021 Protocolo N°: ID: 41662 Data: 10/11/2021 17:49:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 91/2021
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO"
Processo N°: 2641/2021 Protocolo N°: ID: 41661 Data: 10/11/2021 17:48:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
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