Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PROCESSO FÍSICO) 
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2022
ACRESCENTA O ''''''''ART. 127-A'''''''' E O ''''''''ART. 127-B'''''''', NO TÍTULO III, CAPÍTULO VII, SEÇÃO III; RENUMERA O ''''''''ART. 26'''''''' PARA ''''''''27''''''''; E ACRESCENTA REDAÇÃO AO ''''''''ART. 26'''''''', DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2766/2022 Protocolo N°: ID: 44559 Data: 21/11/2022 14:49:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS, FABIO BIBÃO, HENRIQUE GARZON, JOSE ROBERTO JR, LUCAS ABBASI, NALDO DO BODEGUITA, PROFESSOR FERNANDO, RUTINALDO BASTOS, SILVINHO INVESTIGADOR, WILSON RH
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2019
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2741/2019 Protocolo N°: ID: 36708 Data: 19/12/2019 18:11:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2018
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IX E X DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 74/2018 Protocolo N°: ID: 31123 Data: 08/01/2018 14:33:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2017
ALTERA O INCISO XXI DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA - EQUIPAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 1587/2017 Protocolo N°: ID: 29409 Data: 02/06/2017 12:24:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV E A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3372/2013 Protocolo N°: ID: 17918 Data: 05/11/2013 12:12:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 26, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2615/2013 Protocolo N°: ID: 17189 Data: 06/09/2013 17:00:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDER FERREIRA VALADÃO, CÍCERO FERNANDES DOMINGOS (KAKULÉ), FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, HUGO DI LALLO, JOÃO CARLOS ROSSMANN, RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA, ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA), TIAGO RODRIGUES CERVANTES
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2012
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21, 23 E 37 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO. VOTAÇÃO NOMINAL, PRIMEIRA DISCUSSÃO, APROVADA NA 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 23 DE MARÇO DE 2012, COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ALEXANDRE FIRMINO ALVES, JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA E REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA. VOTAÇÃO NOMINAL, SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADA NA 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 23 DE MARÇO DE 2012, COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES RENATO COSTA DE OLIVA E REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 21, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Processo N°: 702/2012 Protocolo N°: ID: 12066 Data: 12/03/2012 17:05:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CÍCERO FERNANDES DOMINGOS (KAKULÉ), FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, JOÃO CARLOS ROSSMANN, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, MILTON SALDIBA P. DE CAMPOS JÚNIOR (MILTON GORDO), ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA), VALDIR GONÇALVES MENDES (VALDIR DO AÇOUGUE)
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2011
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 820/2011 Protocolo N°: ID: 8390 Data: 28/03/2011 15:37:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO WILSON PONTES QUINTAS
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2009
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 30, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2839/2009 Protocolo N°: ID: 2744 Data: 26/08/2009 18:03:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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