PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 50/2024

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Data de apresentação 02/09/2024 18:22:40

N° Processo 2017/2024

N° Protocolo 2028/2024

ID 74011

Ementa

Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, nas escolas de educação básica da rede pública e privada, do Município de Itanhaém.

Autoria

PROFESSOR FERNANDO;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 14 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2024 13:38:52	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 18/11/2024 13:42:49	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Juntada da publicação da Lei n° 4.763, de 11 de novembro de 2024, ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 15:15:28	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 13/11/2024 17:06:34	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 51 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 243/2024 - Encaminha autógrafo do PL 50/2024. Anexo - Assinatura Digital (Token) 283/2024 - Protocolo do Ofício n° 243/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 54 ao PL n° 50, de 2024.

Recebimento: 23/10/2024 21:40:00	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 24/10/2024 11:28:42	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 13 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Aprovado na Ordem do Dia da 141ª SO, em 21 de outubro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2024 15:10:23	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 17/10/2024 15:10:46	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 141ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2024 15:50:42	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 17/10/2024 15:04:56	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 98/2024 - Parecer da COF ao PL n° 50, de 2024.

Recebimento: 11/10/2024 13:34:56	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 11/10/2024 13:35:56	Ação: Para emissão de parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 97/2024 - Parecer da CECE ao PL n° 50, de 2024.

Recebimento: 09/10/2024 14:53:05	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/10/2024 14:53:35	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 96/2024 - Parecer da CCJR ao PL n° 50, de 2024.

Recebimento: 09/09/2024 18:59:36	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 11/09/2024 09:41:24	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 14 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Apresentado na 136ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2024 13:56:28	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 03/09/2024 14:43:59	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 47 minutos
Complemento da Ação: Para a 136ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2024 18:22:40	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Envio: 02/09/2024 18:22:40	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 14 horas, 40 minuto(s).}

18/11

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 19 horas, 20 minutos

18/11

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 20 horas, 36 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 18/11/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

nov

25/10

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 20 dias, 5 horas, 37 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 13/11/2024 AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

23/10

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 6 dias, 20 horas, 17 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 24/10/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

17/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/10/2024

17/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/10/2024

14/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 6 dias, 1 hora, 29 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/10/2024 PARECER DA COMISSÃO

11/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1 dia, 22 horas, 42 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 11/10/2024 PARECER DA COMISSÃO

09/10

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 28 dias, 5 horas, 12 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 09/10/2024 PARECER DA COMISSÃO

out

09/09

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 7 dias, 18 horas, 57 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 11/09/2024

03/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 20 horas, 21 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 03/09/2024

03/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 20 horas, 21 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 03/09/2024

02/09

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/09/2024

set

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 50/2024

Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 14 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 14 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 14 horas, 40 minuto(s).}

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