PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Recebimento: 04/05/2023 14:48:45	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 425 dias, 15 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 74/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 18/04/2023 14:01:15	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 02/05/2023 16:17:23	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao 848/2023, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 18/04/2023 14:03:16
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Juntada por Apensação 51/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 17/04/2023 17:30:04	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/04/2023 20:06:33	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 2 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Para elaborar autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2023 16:10:46	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 17/04/2023 16:11:30	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para deiberação em plenário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2023 15:58:51	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 17/04/2023 16:02:32	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para deliberação na Ordem do Dia da 84ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 53/2023 - Parecer da COF ao Projeto de Lei n° 18, de 2023.

Recebimento: 17/04/2023 15:40:55	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
Envio: 17/04/2023 15:41:59	Ação: Encaminhar à Comissão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 52/2023 - Parecer da CPDMA ao Projeto de Lei n° 18, de 2023.

Recebimento: 17/04/2023 14:58:47	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 17/04/2023 15:30:31	Ação: Encaminhar à Comissão
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 51/2023 - Parecer da COS ao Projeto de Lei n° 18, de 2023.

Recebimento: 31/03/2023 13:54:21	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/04/2023 14:56:49	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 50/2023 - Parecer da CCJR ao Projeto de Lei n° 18, de 2023.

Recebimento: 31/03/2023 13:47:16	Fase: Revisar a propositura	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 31/03/2023 13:52:19	Ação: Matéria Revisada
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DOCUMENTO ACESSÓRIO - ADITIVO DE MATÉRIA 4/2023 - PROJETO DE LEI N° 18/2023

Recebimento: 31/03/2023 13:42:30	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2023 13:45:32	Ação: Para Revisão do Autor
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2023 23:27:39	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/03/2023 23:28:17	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Às Comissões para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2023 16:41:51	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 03/03/2023 16:49:11	Ação: Incluido
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Apresentar no Expediente do Senhor Prefeito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2023 16:25:26	Fase: Protocolar Projeto de Lei Ordinária	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 03/03/2023 16:25:26	Ação: Projeto de Lei Protocolado

Complemento da Ação: Incluir no Expediente do Senhor Prefeito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{487 Dia(s), 13 horas, 57 minuto(s).}

04/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 427 dias, 14 horas, 5 minutos

mai

04/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 427 dias, 14 horas, 5 minutos

mai

18/04

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 14 dias, 20 horas, 10 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 02/05/2023 Termo de Juntada por Apensação

17/04

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 3 horas, 55 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 17/04/2023

17/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/04/2023

17/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/04/2023

17/04

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 20 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/04/2023 PARECER DA COMISSÃO

17/04

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO 11 minutos Encaminhar à Comissão Despacho Eletrônico - 17/04/2023 PARECER DA COMISSÃO

17/04

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 33 minutos Encaminhar à Comissão Despacho Eletrônico - 17/04/2023 PARECER DA COMISSÃO

abr

31/03

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 17 dias, 1 hora, 4 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 17/04/2023 PARECER DA COMISSÃO

31/03

Revisar a propositura DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 6 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 31/03/2023 DOCUMENTO ACESSÓRIO - ADITIVO DE MATÉRIA

31/03

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 24 dias, 14 horas, 17 minutos Para Revisão do Autor Despacho Eletrônico - 31/03/2023

06/03

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 3 dias, 6 horas, 39 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 06/03/2023

03/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 23 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 03/03/2023

03/03

Protocolar Projeto de Lei Ordinária DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 78 de 06/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 84 de 17/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 18/2023

Histórico da Tramitação 487 Dia(s), 13 horas, 57 minuto(s).

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